A Associação de Cineclube do Rio formula carta balanço da atual secretaria de cultura do estado.

Prezados,

Segue abaixo um breve histórico e análise, propostos pela ASCINE-RJ (Associação de Cineclubes do Estado do Rio de Janeiro), das políticas públicas voltadas para o cineclubismo, implementadas pelas atuais gestões dos governos estaduais de Pernambuco, Pará e Rio de Janeiro. Acreditamos ser um momento propício para isso, pois é necessário fazer um balanço dos últimos quatro anos, logo agora, às vésperas de decidirmos se queremos novas gestões ou a continuidade (com avanços) das que estão em exercício.

O recorte Pernambuco, Pará e Rio de Janeiro, traz ao documento ainda maior relevância, pois estes são os três estados brasileiros com movimentos cineclubistas organizados, respectivamente, FEPEC (Federação Pernambucana de Cineclubes), ParaCine (Federação Paraense de Cineclubes) e ASCINE-RJ (Associação de Cineclubes do Estado do Rio de Janeiro).

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Observando-se a atuação da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (FUNDARPE), nota-se o diálogo estreito com o movimento cineclubista de seu estado, sempre procurando apoiá-lo, prestigiá-lo e fortalecê-lo para sua organização e ampliação.

O movimento cineclubista pernambucano passou a ter uma atuação mais coordenada a partir de 2006 e logo em 2008 a FUNDARPE realizou o I Encontro de Cineclubes Pernambucanos, que deu origem a FEPEC. Ainda no mesmo ano, a Fundação aprovou, publicou e tornou possível o primeiro edital brasileiro com categoria especifica para fomento à atividade cineclubista, todo escrito pela FEPEC, além de contratá-la para ministrar cinco oficinas de formação cineclubista em cidades do interior do estado.

Em 2009, em parceria, FUNDARPE e FEPEC realizaram o Seminário “Circuito em Construção – Auto-sustentabilidade Cineclubista” e na formação de um júri específico da Federação para contemplar um filme com o “Prêmio Cineclubista – Melhor Filme para Reflexão” nos festivais realizados pelo governo. E, novamente, a FEPEC foi chamada para ministrar 10 oficinas em diversas regiões do estado incluindo a metropolitana.

Neste ano, FUNDARPE e FEPEC reeditaram as parcerias no Prêmio Cineclubista e em mais 10 oficinas, agora em escolas estaduais situadas nas regiões do Pacto pela Vida. Numa ação colaborativa de enorme proporção no audiovisual pernambucano, FUNDARPE, FEPEC e outras entidades do segmento do audiovisual, realizam o CineCabeça no Cinema São Luis. O CineCabeça consiste em sessões cineclubistas com acesso livre aos sábados para o publico em geral e, de quarta a sexta, leva alunos das escolas publicas através do Cine Escola e do Centro de Atitudes.

Segundo Gê Carvalho, Presidente da FEPEC, “estas ações foram fundamentais para o crescimento da atividade cineclubista, bem como para o aumento do numero de filiados a FEPEC (de 7 para 33 em dois anos)”.

Importante lembrar que no último dia 21, o Governo estadual lançou a edição 2010/2011 do Funcultura/Audiovisual (Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura), chegando à marca de R$ 20 milhões investidos no fomento a projetos independentes. Dentre as diversas categorias encontra-se Incentivo ao Cineclubismo: este ano, o teto é de R$ 100 mil para as modalidades de criação, manutenção de cineclubes, além de integração de linguagens (algumas delas destinadas a pessoas físicas e jurídicas).

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Após dois anos de intensa agitação cultural, o movimento cineclubista organizado paraense recentemente fundou a ParaCine. A sua relação com a Secretaria de Estado de Cultura (Secult-PA) tem outro testemunho a nos dar, de uma caráter de início de construção.

Francisco Weyl, Coordenador Geral da ParaCine, afirma que “uma das maiores conquistas alcançadas pela Secretaria foi a consulta pública para que representantes de diversas linguagens e categorias artísticas e culturais pudessem participar do Conselho Estadual de Cultura, nomeado, mas ainda não empossado”. Nesse sentido, ele sente que “houve uma virada institucional: estímulo às produções culturais de todos os setores (eruditos e populares); reconhecimento (e sutil modificação) de projetos que já estavam na agenda cultural do Estado (Festival de Ópera); e o fortalecimento (e/ou o resgate e/ou o estímulo à criação de novos) grupos informais e entidades da capital e de vários municípios do Pará”. O cineclubismo entraria neste último item.

Essa mudança de tratamento às entidades e grupos culturais estaria disseminada em diversos órgãos do governo estadual, ainda que de fato não plenamente articulados entre si, e apesar da ausência de uma política pública mais clara e diretamente direcionada ao cineclubismo.

Atualmente, um maior abrigo à atividade cineclubista localiza-se em um trabalho de pessoas ligadas à ParaCine na realização de sessões em escolas (com apoio tímido da UEPA e da Seduc-PA); através do projeto INVOACINE da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará (FAPESPA), que forma jovens cineclubistas, além de fundar cineclubes; e na parceria com a TV/Portal Cultura, que vai disponibilizar uma agenda pública e revelar o espaço ocupado pelo cineclubismo no Estado.

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O movimento cineclubista organizado fluminense data de 2004 e constituiu sua entidade de representação, a ASCINE-RJ (Associação de Cineclubes do Estado do Rio de Janeiro), em 2006.

Desde dezembro do referido ano, quando Luiz Paulo Conde ainda não havia assumido a pasta, a associação vem entregando sistematicamente à Secretaria de Estado de Cultura (SEC) um documento que objetiva auxiliar o crescimento do audiovisual no Rio de Janeiro, além de estabelecer uma potente rede de comunicação audiovisual entre todos os seus municípios, elaborado e assinado ao lado de ABDeC-RJ (Associação Brasileira de Documentaristas e Curta-Metragistas – Seção Rio de Janeiro) e FEPA-RJ (Fórum das Experiências Populares em Audiovisual). O então Secretário, em sua gestão, jamais recebeu algumas dessas três entidades.

Em 2007, Luiz Paulo Conde sai da Secretaria e é substituído pela ex-cineclubista Adriana Rattes. O documento é reenviado algumas vezes e, até hoje, permanece ignorado. Nenhuma de suas solicitações, demandas ou propostas foi acatado ou ao menos acena uma hipótese mínima de concretização. Com a nova Secretária, é importante destacar que, enfim, a ASCINE-RJ passou a ser recebida pela SEC. Contudo, oportunidades históricas para o surgimento da mais importante rede estadual de cineclubes foram sendo perdidas sucessivamente.

Podemos começar falando das Salas Oscarito, circuito criado pela SEC na gestão Rosinha Garotinho, sob coordenação da então superintendente do audiovisual Carmem Vargas, que não mereceu qualquer olhar mais ou menos atento até o presente momento, apesar de ser contemplado nas propostas da ASCINE-RJ. Estas salas compõem um circuito de mais de 20 espaços fora da capital do estado completamente desarticulado, muitas sem funcionamento e algumas com equipamentos subtraídos.

Ainda que aprovado pela Lei de incentivo à Cultura do Rio de Janeiro, a 27ª Jornada Nacional de Cineclubes – projeto elaborado pelo Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros (CNC) e pela ASCINE-RJ – foi realizada em Minas Gerais. Recordamos que Antônio Claudino de Jesus (Presidente do CNC e Vice-Presidente da Federação Internacional de Cineclubes) veio ao Rio de Janeiro, na tentativa de articular junto à SEC apoio para a realização da Jornada no Estado. Porém, desta reunião não vieram nem promessas de financiamento tampouco de articulações de apoios institucionais. Claudino de Jesus sai do Rio de Janeiro sem ser recebido pela Secretária, pessoa responsável pela única Jornada Nacional ocorrida no estado, na década de oitenta. Sem recursos, o CNC transfere o evento para Minas, onde em cerca de três meses todos os recursos, preparativos e realização são levantados e executados. Para garantir a presença de uma expressiva delegação fluminense, a SEC oferece uma única van.

No início do ano passado, a ASCINE-RJ é convidada pela SEC para organizar oficinas de capacitação cineclubista em alguns dos Núcleos de Cultura a serem implantados em todas as 400 escolas da rede estadual. Em um primeiro momento, duas escolas receberiam as oficinas: uma no bairro de Santa Cruz e outra no município de São João de Meriti, no bairro de Coelho da Rocha. A previsão de início das oficinas era abril de 2009. Passou para junho e depois para outubro do mesmo ano. A ASCINE-RJ não foi mais procurada para tratar do assunto. Já no fim de 2009, a associação realizou oficinas de capacitação cineclubista para os contemplados de um edital nacional promovido pela ação Cine Mais Cultura, Ministério da Cultura. Desde seu início, é a primeira vez que a associação é remunerada por ministrar oficinas e, no contato com os vários contemplados, experimenta um grande aumento de cineclubes filiados, ganhando expressividade no interior do estado. Encerrando o ano, a ASCINE-RJ inicia diálogo com a SEC para a realização de um Encontro de Exibidores Não Comerciais do Estado do Rio de Janeiro. Seria o primeiro encontro do tipo no país, reunindo de forma inédita cineclubes (por volta de 100 em todo o estado), pontos de cultura, unidades exibidoras do Sistema S, universidades, etc.

Ao longo de 2010, ASCINE-RJ e SEC conversaram diversas vezes sobre o Encontro, porém, chegamos ao fim deste ano com a confirmação da Secretaria de que ela não tem recursos para o evento, sugerindo que a associação apresente o projeto para o ano que vem (mesmo sem saber se a atual gestão se manterá). Contudo, o Encontro iria se realizar à propósito 28ª Jornada Nacional de Cineclubes, a ser realizada em dezembro, em Recife. Seria a oportunidade do cineclubismo fluminense chegar melhor preparado, com propostas que possam fazer jus ao seu destaque nacional. Infelizmente, há ainda o perigo da delegação fluminense não ir, pois a SEC, novamente alegando falta de recursos, informou que não será possível apoiar a ida dos filiados da ASCINE-RJ. Por fim, a associação sugere a realização de um debate em que, pela primeira vez, reuniria 4 lideranças do cineclubismo brasileiro e internacional (ASCINE-RJ, FEPEC, ParaCine, CNC, FICC) debruçando-se sobre o tema "Organização e Conquistas do Movimento Cineclubista no Brasil e no Mundo”. Sob a alegação de falta de recursos, a SEC descartou a possibilidade de custear 3 passagens aéreas e sugeriu a realização de uma videoconferência com a participação de apenas uma pessoa em conexão.

Aproximando-se o fim do ano, novamente a ASCINE-RJ é convidada pela ação Cine Mais Cultura para ministrar oficinas, agora para 51 instituições fluminenses contempladas em seu edital estadualizado, além de outras entidades suplentes em outros editais. Vale ressaltar que este edital é mais um passo da política de descentralização e empoderamento social do Ministério da Cultura (inclusive, indiretamente, beneficiando a própria ASCINE-RJ), e, de forma alguma, pode ser encarado como uma política pública para a cultura da SEC. Aliás, a Secretaria, em quatro anos, lançou somente uma bateria de editais, onde um deles supostamente destinava-se também a cineclubes. Contudo, exibidores comerciais e não-comerciais (cineclubes) foram tratados como iguais, mas têm naturezas e desdobramentos de atividades absolutamente diferentes (vide Instrução Normativa 63 da ANCINE).

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Durante o período apresentado, a ASCINE-RJ realizou parcerias com os principais Festivais/Mostras que acontecem no estado (Mostra do Filme Livre, CurtaCinema, Visões Periféricas, etc), sendo uma prática pioneira desde a rearticulação do movimento cineclubista nacional, em 2003. Através delas os cineclubes podem garantir filmes para suas sessões; ganhar espaço nos catálogos através de seção própria; conseguir a realização de um debate sobre tema cineclubista na sede do festival; incrementar o banco estadual de filmes através da inclusão na ficha de inscrição de cláusula facultativa ao diretor do filme de cessão de direitos de exibição. Os festivais podem chegar a vários novos locais (inclusive outros municípios) e, desta forma, ter acesso a novos públicos; aumentar o número de locais de exibição, espectadores, meios e espaços de divulgação.

Outra prática lançada pela ASCINE-RJ, feita totalmente de modo voluntário e sem recursos, é a contabilização do público cineclubista. De setembro a dezembro de 2007, 25 cineclubes filiados realizaram 178 sessões, exibindo 574 filmes, mobilizando 8.811 espectadores. Ao longo de 2008, 21 cineclubes realizaram 220 sessões, exibindo 647 filmes, com 16.190 espectadores. Já em 2009, 17 cineclubes realizaram 190 exibições, com 544 filmes para 10.853 espectadores. De janeiro a abril de 2010, foram realizadas 54 sessões para mais de 3 mil pessoas.

Importantíssimo destacar que, de 2007 a 2010, raros são os cineclubes que realizaram sessões de forma ininterrupta ou que, de forma mais trágica, ainda existam. Baseado nos dados, é bastante revelador que um número baixo de cineclubes possa realizar uma quantidade alta de sessões (entusiasmo, vontade dos grupos) e que, por vezes, o contrário também aconteça (cansaço e falta de meios da Diretoria ASCINE-RJ em levantar os números; esgarçamento da relação entre cineclubes na falta de recursos para manterem suas sessões e/ou troca de práticas e experiências e/ou fortalecimento de comunicação). O movimento fluminense, a duras penas, ainda se mantém articulado, mas vem sentindo a ausência completa de atuação do poder público estadual, o que resulta em uma certa estagnação. Estagnação essa que, em se tratando de um movimento sociocultural, pode significar início de falência.

Encontros, debates, palestras; editais, linhas de financiamento; revisão de leis e de tributações; articulação com demais secretarias, parlamentares e o empresariado, ou seja, a existência de uma política pública cultural, voltadas para o cineclubismo são fundamentais para o surgimento, estímulo, fortalecimento, consolidação e ampliação de cineclubes e de seu movimento organizado. Na verdade, isso vale para todos os segmentos culturais. Em particular, o audiovisual não experimentou isso nos últimos quatro anos. Há o Cinema Para Todos, programa cujo objetivo é estimular a formação de público para o cinema nacional através da distribuição de vales-ingresso gratuitos a alunos, professores e diretores da rede pública estadual. Ainda que seja importante valorizar a cadeia de salas comerciais de cinema do interior, o programa é falho por não dar conta da continuidade da ida do aluno às sessões por não ser uma ação:

1 – de longo prazo e que permita a frequência, ao menos, semanal do aluno (cultivar o hábito);

2 – que possibilite a realização de debates após todas as sessões;

3 – que viabilize sistematicamente a freqüência de alunos que não contam com dinheiro para o transporte.

Ou seja, a primeira edição do programa utilizou-se de cerca de 900mil reais para o repasse de verba pública para entes privados. Caso fosse aplicado em cineclubismo nas escolas, tendo como parâmetro a ação Cine Mais Cultura (equipamentos permanentes + 104 DVDs de produções nacionais definitivamente doados + oficina de capacitação audiovisual e cineclubista para o empoderamento dos alunos, mobilizando a comunidade local, reinventando o espaço da escola), seriam 60 instituições beneficiadas. Segundo Claudino de Jesus, Presidente do Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros (CNC) e Vice-Presidente da Federação Internacional de Cineclubes (FICC) e membro do Conselho da Secretaria do Audiovisual (SAv) do Ministério da Cultura, “é inaceitável que gestores culturais públicos insistam em serem criadores de políticas públicas, numa atitude medieval de tentar impor à sociedade, que é quem produz cultura, ações governamentais descoladas da realidade social e que não têm sintonia com a realidade da sociedade. Esta sim, a verdadeira produtora de cultura e base fundamental (estética, conteudística e financeiramente) de todo e qualquer processo e produto cultural produzido no país. E, constrangidamente, assisto a atitudes autoritárias e desvalorizadas por parte de dirigentes públicos, que parecem negar sua história e que assumem atitudes inaceitáveis por parte de quem não abandonou seus princípios e valores democráticos e seus compromissos com o PÚBLICO, que lhes mantém, sustenta e fornece o substrato do imaginário, da poética e, fundamentalmente, dos recursos financeiros que são manipulados por estes atuais dirigentes. O Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros e a Federação Internacional de Cineclubes declaram sua indignação frente a atitudes como esta, e seu protesto ante tais atitudes absolutamente desrespeitosas para com o público. Por fim, quero declarar que espero que os “tapetes vermelhos e as grifes” não venham a se sobrepor ao real trabalho cultural brasileiro, especialmente no Rio de Janeiro que é considerado por todos nós, brasileiros, a capital cultural do país. O Rio de Janeiro merece muito mais!” Após o resultado do pleito que se avizinha, a ASCINE-RJ procurará o responsável pela gestão dos próximos quatro anos no Estado do Rio de Janeiro e apresentará suas propostas e demandas bem como este balanço, deixando claro que não suportará a reprise deste filme.

Sempre abertos ao debate,

Flávio Machado - Diretor de Relações Institucionais, cinemofo@gmail.com

Leonardo Oliveira - Diretor Administrativo, leo.1301@yahoo.com.b

Matheus Topine - Diretor de Comunicação, matheustopine@gmail.com

Maycon Santos - Diretor Financeiro, mayconbemtv@gmail.com

André Sandino - Diretor de Acervo e Difusão, sandinoandre@gmail.com

ASCINE-RJ: ascinerio@gmail.com

Mais informações: http://ascinerj.blogspot.com/

Conselho Nacional de Cinelcubes Brsieliros – CNC – www.cineclubes.org.br

Federação Internacional de Cineclubes – FICC - www.filmklubb.no/IFFS /

www.mundokino.net