Repassando :
From: Esmeralda Pitanga Barbosa Sent: Friday, May 07, 2010 3:46 PM Subject: CONVITE MINISTÉRIO DA CULTURA – PROCULTURA
É com imenso prazer que o Ministério da Cultura gostaria de lhes convidar para a Audiência Pública sobre a Nova Lei de Fomento e Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), dia 11 de maio às 10hs na ALERJ. O Encontro é uma iniciativa da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados – Presidente da Comissão Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR) e Relatora Alice Portugal (PCdoB-BA) para esclarecimentos sobre a Nova Lei com apoio do MinC.
Qual a importância deste encontro?
A Nova Lei já está no Congresso e deverá entrar em votação em junho. Por essa razão a relatora Alice Portugal (PC do B/BA) decidiu fazer uma ‘ronda’ de escuta no país para finalizar o relatório que levará à aprovação da Nova Lei da Cultura. Precisamos unir esforços nesta batalha cívica-cultural. O Brasil é um país imenso e diverso e não cabe na renúncia fiscal como ela esta desenhada hoje, após 18 anos de Lei Rouanet. Precisamos de um Fundo Nacional de Cultura robusto e com critérios públicos, como propõe a reforma da Lei. Envio um link para o site do Ministério onde vocês encontrarão mais informações e uma Carta do Ministro Juca Ferreira enviada a todos os 2000 mil cidadãos que colaboraram com a Consulta Pública à Lei ( http://www.cultura.gov.br/site/?p=80051&preview=true ). Em anexo, também, a cartilha com todos os principais pontos da mudança.
Dessa forma, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados decidiu fazer uma série de encontros – com alguns parlamentares presentes – para acolhimento de propostas, sugestões e moções ao Projeto de Lei e agora acontecerá no Rio. É importante que todos estendam este convite aos amigos da área da cultura.
Segue link do site do MinC com o PL na integra para que você dê uma olhada ( http://www.cultura.gov.br/site/2010/02/03/74194/).
Reitero que a presença de cada um de vocês é muito importante. Já que somos todos agentes culturais e a reforma da lei implica no futuro de todos nós.
Cordialmente,
Esmeralda Pitanga Barbosa
Assistente da Divisão de Políticas Culturais
Ministério da Cultura
Representação Regional RJ/ES
(21) 2544-2026 / 2220-2039
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