ISS 2012 . Lei de incentivo municipal . Rio de Janeiro , Capital Cultural ou república das bananas ?

http://www.blogger.com/img/blank.gif

Caros , repasso e-mail recebido na lista da frente municipal de cultura ; Também estive e estou lá , a situação é ridícula , já deixou de ser absurda a bastante tempo . As palavras a baixo não são minhas mas estou de acordo com todo o relato .

Sandino

********************************************

Agora são 16:40h. Cheguei ao Centro de Artes Calouste Gulbenkian as 13:30h e recebi a senha de número 56.


Vim até aqui apenas para averiguar a informação recebida por telefone, de um captador de recursos conhecido, que afirmava que ao meio dia já havia 40 pessoas na fila. E aqui fui obrigada a ficar. Afinal, quem sai da fila, perde o lugar. Quem imaginava que isso ia acontecer? Afinal hoje o que saiu no diário oficial do município foram as regras para credenciamento das empresas, com início na segunda feira e término na quinta feira que vem. Sexta feira, dia 23 de março, após o credenciamento, serão então entregues os documentos que efetivam os patrocínios aos projetos, aqui mesmo, no Calouste Gulbenkian.


Pois bem, mas hoje, dia 16/3 há cerca de 50 pessoas aglutinadas na porta dos fundos do Calouste e que aqui ficarão até a sexta feira que vem. Daqui não irão sair, porque não querem perder a possibilidade de captar recursos para os seus projetos.


Mesmo sem concordar com a lógica disso, que ano a ano transforma esse período de funcionamento da Lei de Incentivo Municipal do Rio de Janeiro em algo estressante, com toques de surrealidade, que beira o limite entre o respeito e o desrespeito, e que inclusive já redundou em agressões físicas entre produtores culturais (farinha pouca, meu pirão primeiro) , também eu não quero perder a oportunidade de realizar o projeto pelo qual trabalhei nos últimos seis meses, desde sua elaboração, até a formatação no modelo da Lei 1940/92 em dezembro, passando pela tentativa (e conquista!) de uma empresa que topou patrocinar o projeto e que culmina na efetiva entrega dos documentos..que se tranformou num acampamento na rua, de onde não poderei sair a não ser que tenha alguém que me substitua.


E por que é que formou-se uma fila com uma semana de antecedência? E no Calouste Gulbenkian? Simples, o DO também informava o local onde seriam entregues os documentos na sexta feira dia 23 de março. E a antecedência é uma espécie de efeito rebote. As exatas pessoas que não conseguiram o patrocínio no ano passado (porque ficaram atrás na fila) resolveram se antecipar para conquistar o mesmo que todos também querem: trabalhar em seus projetos ou conseguir o patrocínio.


Rita de Cassia Samarques esteve aqui por volta das 14:30h e (pasme!) acatou a fila. Por um lado, o que é que ela podia fazer? Todos na fila são adultos, estão ali “porque querem”. Se mostrou surpresa pela antecedência. Surpresa com o quê?? Todos os anos acontece o mesmo!…certo, todos os anos ela demonstra surpresa.


Lá pelas tantas fui olhar a lista que contém os inscritos na fila, pela ordem da chegada. Trata-se de um papel de rascunho onde a pessoa que chegou primeiro (senha número 1) resolveu organizar a coisa que ela mesma criou (note-se que qualquer um que chegasse primeiro iria fazer o mesmo). Na lista escrita a caneta há o nome da pessoa com sobrenome, número da identidade (por que??) e empresa que representa. Nas vinte primeiras posições predominam senhas cujas empresas representadas são ONS, UNIMED e CHEMTECH.


VALOR DA RENUNCIA:


14 MI.


Valor que cada empresa cadastrou no ano passado:

ONS 3 milhões

UNIMED 3.100 milhões (divididas em duas empresas)

CHEMTECH 2.044 milhões


Pode se deduzir que o potencial de cadastramento de cada uma dessas empresas é igual ou superior neste ano. Logo, essas três empresas (as primeiras da fila), somam 8 MI dos 14 MI disponíveis neste ano.


Logo, pode se deduzir que sobra algo próximo a 6 MI para serem divididos por projetos patrocinados por outras cerca de 50 empresas (ou bem mais que isso se formos tomar como parâmetro a lista de empresas habilitadas em 2011).


É um enorme acúmulo de poder na mão de três empresas (ou captadores de recurso que detém as “contas” dessas três empresas e que para tal recebem percentuais a título de captação de recursos). É bastante frustrante.


É frustrante porque a renúncia é ínfima;

É frustrante porque diante da renúncia fiscal ínfima, criam regras que permitem que uma única empresa possa cadastrar até 3 milhões de reais (ou seja, algo como 4 ou 5 empresas poderiam deter TODA a renuncia do ano…e posso citar algumas de cabeça, com potencial para cadastrar três milhões como OI, LAMSA, Estácio de Sá, Andrade Gutierres, Globo…e nem citei novamente aquelas ali em cima…).

É frustrante porque se repete todos os anos há mais de dez anos, com regrinhas um pouco diferentes de um ano para outro, mas que sempre redundam em fila e acúmulo de renúncia nas mãos de poucas empresas patrocinadoras…

É frustrante porque já nos reunimos em fóruns e já conversamos com a Secretaria de Cultura nas gestões anteriores e nada foi feito. Se comprometeram verbalmente, assinaram atas de reuniões…mas nunca cumpriram as promessas de “higienizar” esse sistema de patrocínio, para que se torne algo salubre ao produtor cultural.