domingo, 18 de março de 2012

ISS 2012 . Lei de incentivo municipal . Rio de Janeiro , Capital Cultural ou república das bananas ?

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Caros , repasso e-mail recebido na lista da frente municipal de cultura ; Também estive e estou lá , a situação é ridícula , já deixou de ser absurda a bastante tempo . As palavras a baixo não são minhas mas estou de acordo com todo o relato .

Sandino

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Agora são 16:40h. Cheguei ao Centro de Artes Calouste Gulbenkian as 13:30h e recebi a senha de número 56.


Vim até aqui apenas para averiguar a informação recebida por telefone, de um captador de recursos conhecido, que afirmava que ao meio dia já havia 40 pessoas na fila. E aqui fui obrigada a ficar. Afinal, quem sai da fila, perde o lugar. Quem imaginava que isso ia acontecer? Afinal hoje o que saiu no diário oficial do município foram as regras para credenciamento das empresas, com início na segunda feira e término na quinta feira que vem. Sexta feira, dia 23 de março, após o credenciamento, serão então entregues os documentos que efetivam os patrocínios aos projetos, aqui mesmo, no Calouste Gulbenkian.


Pois bem, mas hoje, dia 16/3 há cerca de 50 pessoas aglutinadas na porta dos fundos do Calouste e que aqui ficarão até a sexta feira que vem. Daqui não irão sair, porque não querem perder a possibilidade de captar recursos para os seus projetos.


Mesmo sem concordar com a lógica disso, que ano a ano transforma esse período de funcionamento da Lei de Incentivo Municipal do Rio de Janeiro em algo estressante, com toques de surrealidade, que beira o limite entre o respeito e o desrespeito, e que inclusive já redundou em agressões físicas entre produtores culturais (farinha pouca, meu pirão primeiro) , também eu não quero perder a oportunidade de realizar o projeto pelo qual trabalhei nos últimos seis meses, desde sua elaboração, até a formatação no modelo da Lei 1940/92 em dezembro, passando pela tentativa (e conquista!) de uma empresa que topou patrocinar o projeto e que culmina na efetiva entrega dos documentos..que se tranformou num acampamento na rua, de onde não poderei sair a não ser que tenha alguém que me substitua.


E por que é que formou-se uma fila com uma semana de antecedência? E no Calouste Gulbenkian? Simples, o DO também informava o local onde seriam entregues os documentos na sexta feira dia 23 de março. E a antecedência é uma espécie de efeito rebote. As exatas pessoas que não conseguiram o patrocínio no ano passado (porque ficaram atrás na fila) resolveram se antecipar para conquistar o mesmo que todos também querem: trabalhar em seus projetos ou conseguir o patrocínio.


Rita de Cassia Samarques esteve aqui por volta das 14:30h e (pasme!) acatou a fila. Por um lado, o que é que ela podia fazer? Todos na fila são adultos, estão ali “porque querem”. Se mostrou surpresa pela antecedência. Surpresa com o quê?? Todos os anos acontece o mesmo!…certo, todos os anos ela demonstra surpresa.


Lá pelas tantas fui olhar a lista que contém os inscritos na fila, pela ordem da chegada. Trata-se de um papel de rascunho onde a pessoa que chegou primeiro (senha número 1) resolveu organizar a coisa que ela mesma criou (note-se que qualquer um que chegasse primeiro iria fazer o mesmo). Na lista escrita a caneta há o nome da pessoa com sobrenome, número da identidade (por que??) e empresa que representa. Nas vinte primeiras posições predominam senhas cujas empresas representadas são ONS, UNIMED e CHEMTECH.


VALOR DA RENUNCIA:


14 MI.


Valor que cada empresa cadastrou no ano passado:

ONS 3 milhões

UNIMED 3.100 milhões (divididas em duas empresas)

CHEMTECH 2.044 milhões


Pode se deduzir que o potencial de cadastramento de cada uma dessas empresas é igual ou superior neste ano. Logo, essas três empresas (as primeiras da fila), somam 8 MI dos 14 MI disponíveis neste ano.


Logo, pode se deduzir que sobra algo próximo a 6 MI para serem divididos por projetos patrocinados por outras cerca de 50 empresas (ou bem mais que isso se formos tomar como parâmetro a lista de empresas habilitadas em 2011).


É um enorme acúmulo de poder na mão de três empresas (ou captadores de recurso que detém as “contas” dessas três empresas e que para tal recebem percentuais a título de captação de recursos). É bastante frustrante.


É frustrante porque a renúncia é ínfima;

É frustrante porque diante da renúncia fiscal ínfima, criam regras que permitem que uma única empresa possa cadastrar até 3 milhões de reais (ou seja, algo como 4 ou 5 empresas poderiam deter TODA a renuncia do ano…e posso citar algumas de cabeça, com potencial para cadastrar três milhões como OI, LAMSA, Estácio de Sá, Andrade Gutierres, Globo…e nem citei novamente aquelas ali em cima…).

É frustrante porque se repete todos os anos há mais de dez anos, com regrinhas um pouco diferentes de um ano para outro, mas que sempre redundam em fila e acúmulo de renúncia nas mãos de poucas empresas patrocinadoras…

É frustrante porque já nos reunimos em fóruns e já conversamos com a Secretaria de Cultura nas gestões anteriores e nada foi feito. Se comprometeram verbalmente, assinaram atas de reuniões…mas nunca cumpriram as promessas de “higienizar” esse sistema de patrocínio, para que se torne algo salubre ao produtor cultural.

Um comentário:

Ondrej disse...

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