sexta-feira, 10 de setembro de 2010

Direito Autoral Ministro Juca Ferreira apresenta os resultados da Consulta Pública sobre a revisão da lei

Publicado em http://www.cultura.gov.br/site/2010/09/09/direito-autoral-21/
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, concedeu coletiva à imprensa, na manhã desta quinta-feira, 9 de setembro, em Brasília, para apresentar os resultados da Consulta Pública realizada pelo Ministério, sobre a modernização da Lei de Direito Autoral.

Ele apontou a necessidade de transparência no sistema de arrecadação e a criação de uma unidade administrativa para mediação de conflitos, como sendo as principais modificações aprovadas pela sociedade civil, durante a Consulta. Foram destacadas, também, solicitações de aperfeiçoamento nos itens que tratam sobre o uso das obras intelectuais para fins educacionais e como recurso criativo, além da necessidade de aprimoramento das propostas da legislação autoral para a área da rede mundial de computadores.

Ao todo, foram recebidas 8 mil 431 manifestações durante a Consulta Pública, sendo que 7 mil 863 via Internet e outras 568 por meio de documentos impressos ou emails. Deste montante, 58% foram de contribuições para o aperfeiçoamento do texto e 42% apenas de posicionamentos sobre dispositivos apresentados no anteprojeto, sem propostas concretas.

Também foram detectadas repetições de centenas de participações com um mesmo padrão de conteúdo, a partir de poucos endereços IP. “Essa é uma situação que o ambiente virtual permite e que nós identificamos como spans, dentro do processo de avaliação dos resultados”, comentou o ministro.

Juca Ferreira disse que a equipe técnica do Ministério da Cultura continuará fazendo a análise das contribuições, com vistas à produção de um relatório técnico, que deverá passar por avaliações dentro do governo, antes de ser encaminhado ao Congresso Nacional, ainda este ano.

Enfatizou, ainda, a necessidade de harmonização do direito do autor com o crescimento do acesso do público às obras, como sendo condição fundamental ao desenvolvimento de uma economia da Cultura no País e à consequente melhora na remuneração dos criadores.

“A primeira pesquisa feita com a nova classe média que está surgindo no Brasil (cerca de 30 milhões de indivíduos), aponta o desejo destas pessoas de terem um lazer de melhor qualidade”, comentou. “Este é um combustível importante para o consumo dos bens culturais e para a inclusão da boa parte da população brasileira”, complementou.

Segundo o ministro, a atual legislação traz algumas ilegitimidades que precisam ser superadas, tais como a regulamentação das cópias de material didático e dos downloads da Web, sob pena do País ter que passar os próximos anos correndo atrás de alunos que fazem cópias de livros ou de jovens que baixam músicas na Internet.

Novo edital

Acompanharam o ministro Juca Ferreira na coletiva, o diretor de Direitos Intelectuais do MinC, Marcos Alves de Souza, e o secretário de Políticas Culturais (SPC/MinC), José Luiz Herencia. Respondendo a uma pergunta da imprensa sobre cópia reprográfica, Marcos disse que as empresas operadoras das máquinas de reprodução têm obrigação de remunerar os titulares das obras e que estes devem se organizar em associações coletivas de gestão dos direitos autorais, para fiscalizarem o processo.

O secretário José Luiz Herencia afirmou que o MinC está em processo final de elaboração de um edital de fortalecimento da gestão coletiva. O apoio será dado tanto na forma de informações técnicas como na destinação de recursos para a formação destas entidades, principalmente para segmentos de criadores que ainda não estão organizados.

balanco coletiva (http://www.cultura.gov.br/site/wp-content/uploads/2010/09/balanco_coletiva1.pdf)

(Texto: Patrícia Saldanha)
(Fotos: Pedro França)
(Comunicação Social/MinC)

quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Hoje 9/9/2010 no Cineclube Beco do Rato

Caros , segundo o ClimaTempo(site) hoje chove dia e noite, mas ficamos no aguardo com um programa no bolso.Programa que, em alguns momentos lembra praia em dia quente e lentidão proveniente de iminente necessidade de entrar em estado de contemplação, afim de perceber as coisas a partir de outros estímulos, com uma ótima trilha sonora original .
Hoje , começa no Rio a Semana do Realizador ,vale apena dar um pulo no blog e conferir a programação : http://semanadosrealizadores.blogspot.com/
Iniciamos os trabalhos como a roda de Choro do Receia de Choro ás 20 horas e lá pelas 23:30 iniciamos a sessão do cieclube .
O beco do Rato fica na rua Joaquim Silva, 11 -Lapa, Rio de Janeiro, ao lado da rua Moraes e Vale .
Filmes :
Pretinho Babylon
Dir:Cavi Borges
Posto 9
Dir:Frederico Cardoso

O cineclube Beco do Rato é filiado a Ascine-RJ e ao CNC

Aniversario do Cineclube Atlântico Negro Hoje no tempo Glauber

segunda-feira, 6 de setembro de 2010

II Semana dos Realizadores

A II SEMANA DOS REALIZADORES divulgou a seleção de filmes que compõem sua programação de 2010. No total, serão exibidos 11 longas-metragens de seis diferentes estados do país, no Unibanco Arteplex. O filme de abertura será Desassossego (filme das maravilhas), criação coletiva de 14 cineastas brasileiros, que terá sua premiere mundial na Mostra. No encerramento será exibido o longa O Último Romance de Balzac, de Geraldo Sarno, que levou o prêmio especial do júri no Festival de Gramado.

Desassossego (filme das maravilhas) é um projeto coletivo coordenado por Felipe Bragança e Marina Meliande, e realizado junto a outros doze cineastas: Karim Aïnouz, Raphael Mesquita, Leonardo Levis, Gustavo Bragança, Caetano Gotardo, Marco Dutra, Juliana Rojas, Carolina Durão, Andrea Capella, Ivo Lopes Araújo, Helvécio Marins e Clarissa Campolina. É a terceira parte da trilogia Coração no Fogo, que foi aberta por A Fuga da Mulher-Gorila (exibido na I SEMANA DOS REALIZADORES) e por A Alegria, filme que estreou na Quinzena dos Realizadores de Cannes, em maio deste ano.

A SEMANA também promove a estreia no Brasil de Avenida Brasília Formosa, de Gabriel Mascaro, que teve sua premiere mundial em fevereiro dentro do prestigiado Festival de Roterdã, e já passou por vários festivais internacionais na Alemanha, Argentina, Chile, México e Canadá. Através do cotidiano de quatro moradores da favela de Brasília Teimosa, em Recife, o diretor desafia os limites entre ficção e documentário.

Outro destaque é a pré-estreia de Terras, de Maya Da-Rin (Margem), que será lançado no circuito carioca no dia 17 de setembro. O documentário realizado nas cidades que ficam na fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru, estreou no festival de Locarno, na Suíça, e já esteve em diversos festivais nacionais e internacionais, vencendo quatro prêmios entre eles Prêmio Las Cámaras de la Diversidad, no 25º Festival Internacional de Cine de
Guadalajara.

Vencedor da Mostra Tiradentes, tanto do prêmio da crítica quanto do júri jovem, Estrada para Ythaca, co-dirigido por quatro jovens realizadores cearenses, também integra a seleção. A ficção sobre quatro amigos (interpretados pelos próprios diretores) que partem numa viagem de carro sem destino certo, após a morte de um amigo em comum, também já esteve no BAFICI, em Buenos Aires.

Duas produções locais fazem a estreia carioca na SEMANA: Chantal Akerman, de Cá, de Gustavo Beck e Leonardo Luiz Ferreira, sobre a cineasta belga. Foi único filme brasileiro exibido na competição do FID Marselha, um dos principais eventos de documentários do mundo; e Laura, de Fellipe Barbosa, que acompanha uma jovem brasileira nas maiores festas do jet set de Nova York.

A seleção de filmes da II SEMANA DOS REALIZADORES inspirou uma série de três debates, organizada pelo Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ, com os diretores no campus da universidade na Praia Vermelha, entre os dias 8 e 10 de setembro. Além disso, festivais parceiros do evento (Santa Maria da Feira, em Portugal; Black Nights, na Estônia; Cape Winelands, na África do Sul) selecionarão um filme cada para suas próximas edições, o que será anunciado na noite do encerramento.

No dia 1º de setembro, a organização do festival divulgará a programação diária do evento e a lista de curtas metragens que participarão desta edição.

LISTA COMPLETA DOS SELECIONADOS:

Filme de abertura:
DESASSOSSEGO (filme das maravilhas), direção coletiva (RJ/SP/MG/CE)

Filme de encerramento:
O ÚLTIMO ROMANCE DE BALZAC, de Geraldo Sarno (RJ)

Outros filmes selecionados:
AVENIDA BRASÍLIA FORMOSA, de Gabriel Mascaro (PE)
CHANTAL AKERMAN, DE CÁ, de Gustavo Beck e Leonardo Luiz Ferreira (RJ)
ESTRADA PARA YTHACA, de Guto Parente, Luiz Pretti, Pedro Diógenes e Ricardo Pretti (CE)
A FALTA QUE ME FAZ, de Marília Rocha (MG)
LAURA, de Fellipe Barbosa (RJ)
MULHER À TARDE, de Affonso Uchoa (MG)
PACIFIC, de Marcelo Pedroso (PE)
TERRAS, de Maya Da-Rin (RJ)
A ÚLTIMA ESTRADA DA PRAIA, de Fabiano de Souza (RS)
MOSTRA DE FILMES

Unibanco Arteplex
Praia de Botafogo, 316

Quinta-Feira, 9 de setembro – SESSÃO DE ABERTURA
21h30
DESASSOSSEGO (filme das maravilhas)
RJ/SP/MG/CE, 2010, 55min, HDCAM
Direção: Felipe Bragança e Marina Meliande (coordenadores), Karim Aïnouz, Marco Dutra, Juliana Rojas, Gustavo Bragança, Helvécio Marins, Clarissa Campolina, Raphael Mesquita, Leonardo Levis, Ivo Lopes Araujo, Carolina Durão, Andrea Capella, Caetano Gotardo.
Sinopse: Baseados em uma carta inspirada em um bilhete escrito por uma menina de 16 anos, quatorze cineastas do Rio, de Minas, do Ceará e de São Paulo, dirigiram os fragmentos de aventura, utopia e explosão reunidos neste filme. Terceira parte da trilogia Coração no Fogo.

O MUNDO É BELO
CE, 2010, 8min, HD
Direção: Luiz Pretti
Sinopse: Você sentia isso quando era jovem? Essa ternura por todas as coisas? Um desejo vago? Começa aqui e vai subindo até dar vontade de chorar.

Sexta-Feira, 10 de setembro
21h30
AVENIDA BRASÍLIA FORMOSA
PE, 2010, 85min, HD
Direção: Gabriel Mascaro.
Sinopse: Fábio é garçom e cinegrafista. Registra importantes eventos no bairro de Brasília Teimosa (Recife). No seu acervo, raras imagens da visita do presidente Lula às palafitas. Fábio é contratado pela manicure Débora para fazer um videobook e tentar uma vaga no Big Brother. Também filma o aniversário de 5 anos de Cauan, fã do Homem Aranha. Já o pescador Pirambu mora num conjunto residencial construído pelo governo para abrigar a população que morava nas antigas palafitas do bairro, que deu lugar à construção da Avenida Brasília Formosa.

NEGO FUGIDO
BA, 2009, 16min, 35mm
Direção: Cláudio Marques e Marília Hughes.
Sinopse: Dois jovens artistas partem para conhecer um antigo ritual que revive a fuga dos escravos, no interior do Brasil. Lá, eles se envolvem com a celebração de uma forma inesperada!

Sábado, 11 de setembro
21h30
ESTRADA PARA YTHACA
CE, 2010, 70min, HD
Direção: Guto Parente, Luiz Pretti, Pedro Diógenes, Ricardo Pretti.
Sinopse: Quatro amigos – interpretados pelos quatro diretores – recentemente perderam um quinto. Depois de uma noite de bebedeira eles se lançam numa viagem para a cidade natal do amigo falecido, Ythaca. Não parecem estar à procura de um lugar real, mas sim de algo que tem estado com eles desde o início do filme, algo que envolve amizade, silêncio, descoberta e Cinema.

BORBOLETAS INDÔMITAS
SP, 2010, 17min, 35mm
Direção: Daniel Chaia.
Sinopse: Num quarto de hotel, três mulheres deslumbrantes e um senador de hábitos estranhos.

Domingo, 12 de setembro
21h30
A ÚLTIMA ESTRADA DA PRAIA
RS, 2010, 93min, HD
Direção: Fabiano de Souza.
Sinopse: Leo, Norberto e Paula são muito mais que amigos. No início de uma viagem para o litoral, conhecem um estranho que não fala. Os quatro partem num périplo em que o sabor do percurso é vivenciado sem pressa. Enquanto o amigo silencioso se defronta com seus temores, Leo, Norberto e Paula mergulham nas fronteiras de um relacionamento triangular. Nas areias intermináveis das praias gaúchas, eles descobrem que é impossível ser alegre o tempo inteiro. Inspirado em O Louco do Cati, de Dyonélio Machado.

BAILÃO
SP, 2009, 17min, 35mm
Direção: Marcelo Caetano.
Sinopse: A memória de uma geração visitada por seus personagens. O cenário é o centro de uma grande cidade; o enredo, a urgência da vida. E o Bailão, o ponto de convergência dessas histórias.

Segunda-Feira, 13 de setembro
20h00 – SESSÃO ESPECIAL “PROFUNDEZAS À FLOR DA PELE”
HANDEBOL
RJ, 2010, 19min, 35mm
Direção: Anita Rocha da Silveira.
Sinopse: Bia é uma garota como tantas outras: gosta de rock, handebol e sangue.

CAOS
SP, 2010, 15min, 35mm
Direção: Fábio Baldo.
Sinopse: Um homem recebe o chamado do sol.

O CAPITÃO CHAMAVA CARLOS
SP, 2010, 19min, 35mm
Direção: Andradina Azevedo e Dida Andrade.
Sinopse: Uma noite na vida de um torturador.

O SARCÓFAGO
BA, 2010, 19min, 35mm
Direção: Daniel Lisboa.
Sinopse: Um homem e sua peleja contra o inevitável processo de corrosão da carne e a tentativa de dominá-lo, retardá-lo, ignorá-lo. Um pós-exu, um pré-cyborg que corta a cidade como uma nota rebelde de rock’n roll.

TCHAU E BENÇÃO
PE, 2009, 10min, MiniDV
Direção: Daniel Bandeira.
Sinopse: Música tocando, coisas na caixa e ela a caminho. Tudo pronto para o fim.

22h00
PACIFIC
PE, 2009, 72min, DVCam
Direção: Marcelo Pedroso.
Sinopse: Uma viagem de sonho em um cruzeiro rumo a Fernando de Noronha. As lentes dos passageiros captam tudo a todo instante. E eles se divertem, brincam, vão a noitadas. Desfrutam de seu ideal de conforto e bem-estar. E, a cada dia, aproximam-se mais do tão sonhado paraíso tropical…

FANTASMAS
MG, 2010, 11min, DVCam
Direção: André Novais Oliveira.
Sinopse: O fantasma da ex.

Terça-Feira, 14 de setembro
20h00
A FALTA QUE ME FAZ
MG, 2009, 85min, 35mm
Direção: Marília Rocha.
Sinopse: Durante um inverno, um grupo de meninas vive o fim da juventude. Um romantismo impossível deixa marcas em seus corpos e na paisagem a seu redor.

BALANÇOS E MILKSHAKES
MG, 2010, 9min, 35mm
Direção: Erick Ricco e Fernando Mendes.
Sinopse: Um amor vivido por duas crianças é lembrado por um narrador.

22h00
CHANTAL AKERMAN, DE CÁ
RJ, 2010, 61min, HDCam
Direção: Gustavo Beck e Leonardo Luiz Ferreira.
Sinopse: Um vídeo de entrevista.

HARUO OHARA
PR, 2010, 16min, HD
Direção: Rodrigo Grota.
Sinopse: “Hoje você vê a flor. Agradeça à semente de ontem.”

Quarta-Feira, 15 de setembro
20h00
MULHER À TARDE
MG, 2010, 96min, HD
Direção: Affonso Uchoa.
Sinopse: Três mulheres em uma casa. Por uma tarde.

RUÍDO NEGRO
RJ, 2009, 15min, MiniDv
Direção: Vladimir Seixas.
Sinopse: Fragmentos da vida de 3 mulheres descendentes de escravos.

22h00
LAURA
RJ/EUA, 2010, 52min, HD
Direção: Fellipe Barbosa.
Sinopse: A história de uma imigrante argentino-brasileira em Nova York que freqüenta as festas da alta sociedade, os restaurantes mais caros da cidade, as pré-estréias dos filme mais quentes, enquanto esconde uma realidade pobre, incongruente com o mundo que habita.

CORPO PRESENTE: CYNTHIA (work in progress)
SP, 2010, 20min, HD
Direção: Marcelo Toledo e Paolo Gregori.
Sinopse: Cynthia adora dançar. Trabalha à noite numa boate da Rua Aurora, no centro da cidade. À tarde, é manicure em um pequeno salão de beleza. Junta dinheiro para estudar dança no Japão.

Quinta-Feira, 16 de setembro
20h00
TERRAS
RJ, 2009, 75min, 35mm
Direção: Maya Da-Rin.
Sinopse: Na fronteira tríplice entre Brasil, Colômbia e Peru, as cidades gêmeas Letícia e Tabatinga formam uma ilha urbana cercada pela imensa floresta amazônica. As delimitações territoriais são muitas vezes encobertas pela densa vegetação e as fronteiras se confundem nos corpos e rostos de seus moradores. Terras acompanha o ritmo deste lugar de encontro e passagem, aproximando-se do cotidiano de seus habitantes.

22h00
O ÚLTIMO ROMANCE DE BALZAC
RJ, 2010, 74min, HD
Direção: Geraldo Sarno.
Sinopse: Em 1965, Waldo Vieira, médium espírita que trabalhava com Chico Xavier, psicografa o romance Cristo espera por ti, ditado pelo espírito do escritor francês Honoré de Balzac. O psicólogo Osmar Ramos Filho dedica-lhe 10 anos de estudos e, a partir dele, faz interpretação bastante original do romance La peau de Chagrin (A pele de onagro), que o filme encena em forma de cinema mudo. Então o filme nos lança num tema talvez bastante atual: o de um Fausto moderno, do artista que se confronta com o suicídio na medida em que se convence que a realização da obra de arte o leva à morte. A arte mata o artista, um tema caro a Balzac.

Para mais informações sobre a II SEMANA DOS REALIZADORES, visite http://semanadosrealizadores.blogspot.com/
ou entre em contato pelo email: novissimocb@gmail.com

Assessoria de imprensa:
Primeiro Plano Comunicação
Anna Luiza Muller – contato@primeiroplanocom.com.br
Aline Martins – aline@primeiroplanocom.com.br
Tel: 21 2286-3699

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

Advogados questionam lei do direito autoral no Digital Age

Publicado em http://www.culturaemercado.com.br/direitoautoral/advogados-questionam-lei-do-direito-autoral-no-digital-age/

Advogados questionam lei do direito autoral no Digital Age
Andrea Lombardi | sábado, 21 agosto 2010

A ascensão das redes sociais ofuscou um problema que praticamente norteia a internet: os direitos autorais. O assunto esteve em pauta no Digital Age, que uniu dois advogados para debater nessa quarta-feira (18), em São Paulo. Autor do livro "Direitos Autorais na Internet e o Uso de Obras Alheias", o professor de Direito da FGV Sérgio Branco começou sua apresentação com a afirmação de que só "quem se beneficia com a lei é quem utiliza modelos do século 20?.
Segundo ele, a legislação vigente (Lei 9610/98) trata de uma época diferente da atual, quando o direito autoral só era interessante a quem trabalhava com música. Agora, porém, com a "apropriação dos meios tecnológicos", isso tem a ver com muito mais gente.
A advogada especializada em direito autoral Patrícia Peck, que também é sócia fundadora do escritório que leva seu nome, disse que hoje em dia o desafio é justamente pensar no que ainda não foi escrito. "Quando a sociedade muda, as leis também mudam", disse, depois de criticar o quão branda pode ser a lei autoral vigente: "o que é um trecho? Isso precisa ser especificado".
Em razão dos downloads de músicas, filmes, seriados etc., Branco comentou que boa parte do que é praticado na internet é ilegal. Mas, para Parícia, isso reflete o cenário atual, em que praticamente tudo é crime quando se trata de direito autoral. Ela deu o exemplo do iPod: "baixar da internet é crime, converter músicas de CD é crime", mas a pessoa pode comprar músicas autorizadas. Entretanto, no caso da Apple, como não há loja brasileira, a pessoa precisa mentir sua nacionalidade, "então configura falsidade ideológica", concluiu Patrícia.
A advogada também mostrou em números o quanto a internet tem tirado do mercado fonográfico: em 1998, 625 álbuns musicais foram lançados no Brasil, mas a marca despencou para 67 em 2008. Isso pode ser interpretado, para Branco, como "pulverização da audiência", já que antes só a TV prendia atenção das pessoas. Agora, com DVD, iPod, games, celular, internet (com redes sociais), ou o conteúdo do próprio usuário, a tendência é diminuir ainda mais a quantidade de álbuns físicos.
Branco questionou o fato de programas televisivos transmitirem vídeos do YouTube, sendo que, quando o caminho é inverso, cria-se o problema do direito autoral. "Você copiar coisas da internet sem autorização pode ser caracterizado como ilícito. Se você pega conteúdo de site jornalístico e copia, você esta errado", disse. Mas ele lembrou que a chance de alguém ser punido por isso é mínima - aumenta conforme a audiência do "copiador".
A questão dos livros também foi abordada no evento. Branco disse que estranha quando vê o "segundo fulano de tal" em uma obra. "Isso não é remix? Por que pode em livro, mas não pode na internet?", questionou. Patrícia só disse que se preocupa quando isso é feito por formadores de opinião ou professores. "Temos que proteger a inovação", disse.
*Com informações da AD News.

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Publicado em http://www.culturaemercado.com.br/pontos-de-vista/direito-autoral-entendendo-o-conflito-parte-1/

Direito Autoral: entendendo o conflito (parte 1)
Álvaro Santi | sábado, 21 agosto 2010

No centro do debate público sobre a reformulação da Lei do Direito Autoral (9.610/98), conduzido com persistência pelo Ministério da Cultura, emerge o conflito entre dois "partidos" opostos, conflito que tende a se acirrar com a publicação recente da proposta de reforma da lei, para consulta pública, e o seu posterior envio ao Congresso Nacional.
Pretendo aqui argumentar que o desfecho deste debate será tão mais benéfico para o país na medida em que nenhum desses partidos consiga impor a totalidade de seu "programa". A polarização tende a simplificar o debate em termos de bem x mal, e deve ser combatida através de sua ampliação. Contudo, uma análise dessas posições extremas será útil para entendermos o que está em jogo.
Devido à complexidade do tema, abordarei inicialmente um dos lados da moeda, ficando o outro para a continuação deste artigo.
O primeiro partido pretende que tudo fique como está. Tem a seu favor, antes de tudo, o ter estabelecido, em nosso extenso território, um sistema efetivo de arrecadação e distribuição de direitos musicais, construído ao longo de mais de um século de esforços. Este sistema é gerido pelo ECAD, criado por lei em 1973, durante a ditadura, como forma de unificar as ações das diversas sociedades existentes. Detém o conhecimento profundo da matéria e os recursos financeiros cuja arrecadação e distribuição a lei lhe atribui. Já outros setores da indústria cultural não dispõem de sistemas semelhantes.
A principal virtude deste partido é seu posicionamento inequívoco no combate à pirataria, cobrando das autoridades o cumprimento da lei. Embora o Governo Federal mantenha, desde 2004, um Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), coordenado pelo Ministério da Justiça e com participação do MinC, não há notícia de uma manifestação clara deste Ministério a respeito.
Recentemente o presidente Obama prometeu declarou que os EUA irão "proteger agressivamente sua propriedade intelectual", a qual "é essencial para nossa prosperidade e vai se tornar ainda mais neste século" . Obama sabe que o setor econômico que tem o copyright como base representa entre 6 e 12% do PIB norte-americano, e emprega entre 4 e 8,4% dos seus eleitores. Não encontrei qualquer manifestação do presidente Lula ou dos candidatos à sua sucessão sobre o assunto.
Da mesma forma deve-se razão ao partido do status quo quando denuncia a inadimplência dos usuários do DA, especialmente emissoras de rádio e televisão, que são concessionárias públicas. Em nota recente, o ECAD "lamentou" que o texto da nova Lei pretenda penalizar autores que "de forma injustificada" recusem-se a autorizar o uso de suas criações, mas "não cria qualquer penalidade para as empresas de rádio e TV inadimplentes." É preciso aqui ter em mente que muitas dessas empresas são propriedade de famílias de políticos. E quem sabe pedir ao Ministério das Comunicações que publique seus nomes, e ao ECAD que promova uma campanha informativa para que o público, em solidariedade aos autores, sintonize somente as emissoras que estão em dia.
Por outro lado, em sua estratégia este campo às vezes peca por apostar na desinformação do leitor. Exemplo recente é o texto assinado pelo compositor Marlos Nobre , que parece não ter lido a proposta do MinC, que não fala em "acabar com o ECAD". Outro que não quis perder tempo lendo foi Nelson Motta, que tirou sabe-se lá de onde a idéia de uma "sociedade arrecadadora estatal", inexistente no anteprojeto.
Aqui seria o momento de recuperar uma das diretrizes aprovadas em 2005 pela I Conferência Nacional de Cultura, a de "criar um órgão regulador dos direitos autorais com conselho paritário formado por representantes do Estado, dos diversos segmentos artísticos nacionais e da sociedade civil." É disso portanto que se trata: um órgão fiscalizador, com participação da sociedade, similar ao que por sinal já existia, o CNDA, extinto pela lei atual, em 1998. No entanto, o MinC, tendo já anunciado a criação deste órgão (agora sob o nome de IBDA - Instituto Brasileiro de Direito de Autor), voltou atrás e não o manteve na proposta publicada, demonstrando pouco respeito com a Conferência que ele próprio conduziu, da qual participaram mais de 50 mil brasileiros.
Ainda assim, a proposta atual contém uma série de artigos novos que regulamentam a atividade das associações e do ECAD, ficando a cargo do MinC assegurar o seu cumprimento. Fica faltando, contudo, a garantia de representação direta da sociedade neste processo, que a Conferência preconizou. A principal crítica do ECAD pretende enxergar nessa simples regulamentação um suposto "dirigismo", crítica de resto já "clássica", pelo seu uso e abuso contra outras iniciativas do Governo Lula. E que mais uma vez aqui não resiste ao exame dos fatos.
Pois se o DA é um bem privado, privada seja sua gestão. Convém no entanto lembrar que foi uma lei que criou o ECAD e lhe atribuiu nada menos que o monopólio da arrecadação e distribuição do DA. Sofre portanto de amnésia seletiva quem esquece que a autoridade com que o ECAD atua emana do Estado, de uma intervenção estatal inspirada pelo mesmo propósito de regular o mercado, que ora se pretende demonizar. Logo, se o ECAD levasse às últimas consequências esse raciocínio, deveria propor a revogação da lei atual, deixando tudo a cargo do mercado. É evidente que isso seria o fim do DA, e é por isso que todos os países civilizados tem leis sobre o assunto.
Outro argumento que constantemente aparece, ou se percebe implícito nas manifestações deste campo, e que deve ser relativizado, é o de que ele representa os autores na sua totalidade. Em primeiro lugar, todos sabem que o controle do sistema é exercido pelas empresas do ramo (Aliás, o fato de uma mesma associação congregar empresas e autores já constitui uma aberração). Em segundo, essas mesmas empresas decidem soberanamente os critérios de arrecadação e distribuição, que nunca foram objeto de discussão com a ampla maioria de seus associados. Em outros países, parte desses critérios são fixados na própria lei.
Mas há também críticas consistentes, de quem de fato leu o anteprojeto. A União Brasileira de Compositores (uma das maiores associações que integram o ECAD) alega em nota oficial que "apesar de repetidas alegações de anacronismo em relação ao texto vigente, a proposta do MinC em nada o supera., ainda que venha divulgando ser um projeto moderno e em sintonia com a realidade virtual". De fato, talvez a principal falha do anteprojeto seja ignorar solenemente o fenômeno do compartilhamento de músicas entre usuários finais, o chamado peer-to-peer, ou P2P. Diferencia-se da pirataria por não ser feito com finalidade de lucro, porém isso não quer dizer que não traga prejuízo ao autor. Aqui quem pretende deixar como está é o governo, cuja proposta não legaliza nem proíbe expressamente a prática. Uma solução possível seria taxar o provedor, permitindo assim remunerar o autor por esta prática, de resto generalizada.
Sem pretender esgotar o assunto, o que foi exposto até aqui basta para ilustrar a posição de um dos campos dessa disputa, em suas razões e limites. Na sequência deste artigo, iremos considerar o campo oposto.

sábado, 31 de julho de 2010

SESC Rio lança edital de fomento à cultura

Publicado em http://idanca.net/lang/pt-br/2010/07/30/sesc-rio-lanca-edital-de-fomento-a-cultura/15850


O SESC Rio lançou essa semana seu Prêmio de Fomento à Cultura. O edital prevê a premiação de projetos em nove áreas de atuação: Teatro adulto, Teatro infantil, Música, Dança, Artes Plásticas, Literatura Jovem, Cinema Documentário, Novas Mídias e Novos talentos (nas linguagens teatro jovem, dança, música, artes plásticas e cinema documentário).

Serão distribuídos prêmios de R$ 200 mil – um para cada categoria. Os projetos da área de dança devem ser de montagem inédita e o espetáculo deverá realizar 16 apresentações em uma das unidades SESC no estado.
As inscrições vão até 20 de setembro. O resultado será divulgado no dia 16 de novembro
Link para o edital http://www.sescriofomentocultura.com.br/regulamento.php

MinC amplia prazo da consulta sobre reforma da LDA

Novo prazo da consulta pública sobre direitos autorais é 31 de agosto

A consulta pública do anteprojeto que moderniza a Lei de Direitos Autorais ficará aberta até o dia 31 de agosto. O prazo inicial de 45 dias terminaria em 28 de julho e foi estendido com o objetivo de ampliar a oportunidade de participação da sociedade. Desde 14 de junho, já foram apresentadas mais de 1,2 mil contribuições por meio da páginawww.cultura.gov.br. A expectativa é que esse número, pelo menos, dobre até a nova data final.

De acordo com o ministro da Cultura, Juca Ferreira, a ampliação do prazo vai permitir que a sociedade amplie sua participação. “Optamos pela consulta porque acreditamos que ela vai ajudar o governo a aperfeiçoar o texto. Vemos este instrumento como uma continuação de um processo democrático que se iniciou há quase oito anos e que tem envolvido todas as partes interessadas”, afirma.

Durante todo este período, o MinC tem promovido reuniões com muitos artistas, investidores e consumidores para ouvir suas queixas e sugestões. Em 2007, o processo de discussão da nova Lei teve início formalmente, com a criação do Fórum Nacional de Direito Autoral. Ao longo de dois anos foram realizadas mais de 80 reuniões, sete seminários nacionais e um internacional. Cerca de 10 mil pessoas participaram destes debates, que foram transmitidos pela internet. Além disso, o Ministério estudou a legislação de inúmeros países.

“A modernização que propomos, cria dispositivos que ajudarão o autor a ter maior controle sobre sua obra, como a separação dos contratos de edição e de cessão e a possibilidade de revisar ou encerrar acordos que o prejudiquem e tenham sido assinados por inexperiência”, exemplifica o ministro.

Ao final da consulta, o texto será reformulado com base nas propostas. Não há prazo para que o Executivo envie o projeto para o Congresso Nacional. Porém, a expectativa do Ministério é que, até o fim deste ano, o anteprojeto de lei seja apresentado ao Congresso Nacional.

Das 1,2 mil contribuições encaminhadas até as 17h do dia 26 de julho, a maior parte se dirige a três pontos: artigo 1º, que trata da finalidade da lei; ao artigo 41, sobre o tempo de proteção dos direitos patrimoniais dos autores; ao 46, a respeito das limitações aos direitos autorais. Todos os cidadãos (artistas, produtores, consumidores etc) podem enviar suas sugestões e acompanhar o debate assim que elas são publicadas na página.

A consulta pública sobre direitos autorais é a segunda experiência aberta e participativa, desenvolvida pela Coordenação de Cultura Digital do MinC, a primeira foi a do Marco Civil da Internet. Mais do que uma plataforma de interação com usuários na Internet, o conjunto de softwares que possibilita a participação é um ambiente de construção colaborativa realizado por meio de tecnologia livre.

Tags: direito autoral

quinta-feira, 29 de julho de 2010

Carta aos cineclubes brasileiros

Caros,
recebi este email através da lista de discussão do CNC(conselho nacional de cineclubes , entidade que representas os cineclubes no Brasil . A carta em questão trata dos novos rumos da entidade que serão definidos na próxima jornada nacional de cineclubes.


To: cncdialogo@yahoogrupos.com.br
From: lacassol@yahoo.com.br
Date: Wed, 28 Jul 2010 10:29:42 -0700
Subject: [CNCdialogo] Carta aos Cineclubistas e Cineclubes Brasileiros




Prezad@s,
Resolvi escrever esta Carta aos Cineclubistas e Cineclubes Brasileiros em função da Jornada Nacional que se avizinha.
Isso se deve ao fato que na última Pré-Jornada Nacional de Cineclubes, acontecida em novembro de 2009, em Santa Maria, Rio Grande do Sul, o Presidente do CNC – Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros, Antônio Claudino de Jesus, ao final do referido encontro, lançou o meu nome para sucedê-lo na presidência.
Todos sabem de meu apreço e consideração pelo trabalho do Claudino. Fui seu Vice-Presidente nas duas últimas gestões do CNC. Além ter sido seu colega, por um ano, na Comissão de Rearticulação de Movimento Cineclubista. Isso entre 2003 e 2004.
Gostaria de salientar ainda que ele já havia falado comigo sobre isso ainda antes da Jornada de 2008, em Minas Gerais. E ambos acordamos que ainda não era aquele o momento de sucedê-lo.
No entanto, agora, após a minha experiência no mandato na Vice-Presidência e do intercâmbio com os colegas da atual Diretoria e também com os Diretores Regionais tenho convicção que muito pode ser feito. Desde que de forma coletiva e compartilhada.
Claudino de Jesus tem meu total respeito e admiração. É um Cineclubista na completa acepção da palavra. Por isso mesmo cheguei a conversar com ele sobre a possibilidade de ele manter-se no cargo. Mas, em suas palavras, é hora de algumas mudanças e renovações. E, em função disso, não aceitaria que eu não colocasse o meu nome para concorrer na próxima Jornada Nacional de Cineclubes Brasileiros, que acontecerá em 2010, em Recife, Pernambuco.
Trata-se, todos sabem, de uma jornada muito importante. Temos muitas decisões pela frente. Os rumos do cineclubismo brasileiro e internacional passam, certamente, por este encontro. Tivemos muitas vitórias desde a retomada do movimento em 2003 e, com certeza, os últimos anos foram intensos nas parcerias e conquistas nacionais e também fora do país.
Não tenho nenhum receio de afirmar que o CNC foi, nos últimos anos, protagonista em propostas fundamentais para o avanço do cinema brasileiro, para a democratização do acesso do público ao audiovisual, pela constante defesa dos direitos do público e, ao mesmo tempo, por encaminhar reflexões e parcerias com os diretores, produtores, enfim com realizadores nacionais.
Desde já manifesto aquilo que é também o pensamento de muitos. Lançamos o nome de Antônio Claudino de Jesus à Presidência da FICC – Federação Internacional de Cineclubes. Ele que, atualmente, ocupa a Vice-Presidência da referida instituição.
Então, escrevo esta carta, por que sei que muitos aguardavam um posicionamento público meu.
A hora é de decisões importantes ao movimento. Não me furto, pois, de fazê-lo e dizer que sim, sou candidato a Presidência do CNC na eleição que ocorrerá na Jornada e estou falando com muitas pessoas para saber suas opiniões para que todos possam realizar um trabalho em conjunto.
Desde que o Claudino cogitou essa possibilidade estou pensando na árdua tarefa que, caso eleito, com muitos companheiros Cineclubistas, teremos que exercer. Sabemos todos que é impossível substituir o trabalho e o carisma de nosso atual Presidente. Isso é fato. Mais, se Claudino me indicou, quero registrar minha honra ao receber tal incumbência. Mas reitero é uma incumbência coletiva. Só dará certo se fizermos de uma forma democrática e horizontalizada na execução das tarefas. Ou seja, na chapa que estarei, caso for aceita e eleita pelo movimento, a idéia é que todos os diretores representem o CNC e que possamos dar a continuidade aos avanços até aqui.
O número de cineclubes no Brasil aumentou de forma a entusiasmar a todos. Portanto, caso eleitos, temos que trabalhar para que todos esses Cineclubes e Cineclubistas estejam devidamente representados.
Defender o Cineclubismo não é uma tarefa. É uma filosofia de vida. Somos Cineclubistas. Fazemos Cineclubismo. Somos movimento. E, como movimento requeremos sempre a crítica e a construção conjunta.
De imediato gostaria de deixar transparente a todos que tenho lido dezenas de mensagens, recebido telefonemas e falado com muita gente. Tudo isso para entender melhor todo o processo que vem pela frente bem como para, de fato, poder construir com todo o movimento, uma série de ações que firmem tantas conquistas que tivemos até aqui bem como encaminhar tantas outras.
Mais uma vez gostaria de deixar muito transparente o que penso e compartilhar com todos que convidei a colega cineclubista Sáskia Sá para compor minha chapa no cargo de Vice-Presidente. Entendo que Sáskia vem realizando um grande trabalho na atual diretoria e que está à frente de uma série de reflexões e encaminhamentos propositivos aos Cineclubes e Cineclubistas Brasileiros.
Ao mesmo tenho vários nomes que gostaria que compusessem minha chapa e estou abrindo esse debate público de forma respeitosa a todos. Poderia citar aqui vários nomes de Cineclubistas que falei sobre a possibilidade de comporem uma chapa. Muitos já aceitaram e tantos outros podem vir a compor. Logo apresentarei todos esses nomes para a avaliação do movimento.
Novamente ressalto que resolvi escrever esta carta, para que esse processo fique cada vez mais ligado ao movimento como um todo. Para que cada Cineclubista possa contribuir com sua opinião.
Para encerrar gostaria de salientar algumas coisas:
Outras chapas são muito bem vindas. O processo democrático é exatamente isso. O confronto de idéias e pensamentos. E, estou pronto para fazê-lo.
Devemos dar continuidade aos avanços que a atual Diretoria do CNC conseguiu. Isso, independente de nomes, é fundamental. Não podemos regredir!
Nossas parcerias com o CBC – Congresso Brasileiro de Cinema, ABD – Associação Brasileira de Documentaristas e Curta-Metragistas, com a Coalizão Brasileira pela Diversidade Cultural e com o Fórum dos Festivais, e seus respectivos dirigentes, além de outras entidades do cinema brasileiro, devem continuar. Juntos tivemos muitos avanços. E, nossa atuação em parceria trouxe um produtivo intercâmbio.
Parcerias como a feita com o Programa Cine Mais Cultura e com a Programadora Brasil demonstram a importância do CNC ao mesmo tempo em que reafirmam nossa interlocução tanto com a sociedade civil como com os entes públicos.
Por fim, caso a chapa que represento seja eleita, convidaremos de imediato o nosso atual Presidente, Antônio Claudino de Jesus, para ser Assessor Especial da Diretoria.
Um cordial abraço,
Luiz Alberto Cassol
Cineclubista e candidato à Presidência do CNC