Caros, nessa sexta temos reunião do Pecult –RJ no Beco do Rato ás 18 horas .
O encontro é com Molon , candidato a deputado federal pelo PT. Iniciaremos a conversa ás 18 horas. O Beco do Rato fica na Joaquim Silva 11, Lapa , quase na Gloria .
Estão convidados todos os artistas, produtores, gestores, ativistas culturais e toda a sociedade civil, para participarem dessa e de todas as reuniões.
Um forte abraço e ate sexta .
Fonte :http://www.partidodacultura.blogspot.com/
quarta-feira, 22 de setembro de 2010
quinta-feira, 16 de setembro de 2010
Carta de Porto Alegre 8º Congresso Brasileiro de cinema e áudio visual .
O Congresso Brasileiro de Cinema, com a participação de 380 representantes de 64 entidades dos diversos segmentos das cadeias produtiva e criativa do cinema e do audiovisual dos 27 estados, reunido em sua oitava edição de 12 a 15 de Setembro de 2010, na cidade de Porto Alegre, tendo como objetivo avaliar e refletir sobre a implementação das políticas propostas no III CBC, ocorrido nesta cidade em 2000 e os desafios que se apresentam na atualidade, através das resoluções aprovadas manifesta:
Reiteramos a fidelidade aos princípios expressos na Convenção Internacional sobre a diversidade cultural da UNESCO e a crença no potencial da criatividade do nosso povo como importantes instrumentos para desenvolvimento cultural e afirmação da nação brasileira.
Reconhecemos os avanços já conquistados nesta última década nas políticas públicas do audiovisual, mas queremos mais. Queremos o cinema e o audiovisual como atividade plenamente sustentável, inovadora, consistente cultural e economicamente e acessível a toda população brasileira.
A revolução tecnológica na era da convergência digital constitui sem dúvida o maior avanço da humanidade nos últimos séculos. Tão grande ou maior que a velocidade das transformações, são os desafios a serem enfrentados, com paradigmas que apontem também para a profunda transformação do homem. Precisamos ousar. Precisamos sonhar e agir sem medo de transformar o sonho em realidade. É preciso, sobretudo unir a sociedade para as grandes transformações necessárias em todas as áreas do conhecimento humano. É longo o caminho a ser percorrido, muito já foi feito, muito mais há por fazer.
É preciso não só desonerar a carga tributária sobre os insumos e serviços do audiovisual como também ampliar os recursos e os instrumentos próprios de financiamento da atividade. E, antes de tudo, é preciso desburocratizar e aperfeiçoar o processo de aprovação e avaliação dos projetos culturais tendo em conta o pacto federativo e a diversidade cultural, dentro de um pensamento sistêmico que aponte um projeto amplo de desenvolvimento sustentável do audiovisual.
Entendemos que a nova lei de incentivo a cultura em tramitação e também propostas como vale cultura, pontos de cultura, salas de exibição, bibliotecas apontam para a democratização da ação cultural e da economia criativa. Não obstante, alertamos que tais iniciativas poderão perder-se se não houver regulamentação das atividades, dentro do marco da Convenção da diversidade Cultural da UNESCO. Além dessa salvaguarda, necessário é ,também, ter mecanismos nacionais de distribuição e exibição e políticas que favoreçam a inserção da produção do cinema e do audiovisual no mercado nacional e internacional. Apontamos a urgência na implementação de fundos setoriais regionais de fomento ao audiovisual, dentro de um ambiente de co-produção e intercâmbios.
Nós queremos que o cinema nacional seja realmente expressão da diversidade e da universalidade da nossa cultura, herdeiras de povo e ordinárias e transplantadas que aqui se amalgamam. Queremos o cinema e o audiovisual brasileiro em todas as salas e em todas as janelas de exibição. Todos os municípios brasileiros devem ter salas de cinema multiusos e o nosso conteúdo deve estar em todos os circuitos de televisão, aberta, paga e em todas as plataformas existentes, notadamente no cinturão de banda larga que interligará todos os municípios brasileiros, bem como nas universidades e nas escolas. Para isso reivindicaremos a digitalização de acervos audiovisuais e sua acessibilidade ao público, através de filmotecas virtuais, com portais federais e estaduais.
Sabemos que a ampliação da demanda acarreta em novos desafios para os produtores. É preciso uma política consistente de formação de quadros para o audiovisual envolvendo desde a formação de técnicos ao fomento de pesquisas e cursos técnicos, com publicações especializadas que acompanhem o desenvolvimento do setor.
Não se constrói o futuro sem conhecimento e valoração da história. O esforço pela preservação deve ser responsabilidade de todos os envolvidos. Nós queremos não a guarda estática da produção, mas a memória viva, servindo para a formação da juventude, disponível nas grades de programação televisiva e nos centros de formação. E aqui enfatizamos nosso apoio a maior profusão de emissoras públicas de TV educativa, visíveis em todas as plataformas, reconhecendo a importância de TV regional com janelas de intercâmbio, transmitindo para todo o país.
Reconhecemos o esforço na condução da formulação de uma nova lei de direito autoral e demos nossa contribuição apontando as especificidades do audiovisual. Cabe-nos agora, a responsabilidade de acompanhar a tramitação do novo projeto de lei com vistas a preservar os direitos dos autores do audiovisual. E, como complemento desse esforço, decidimos apoiar a institucionalização de uma associação de gestão coletiva dos direitos autorais do audiovisual.
Aos nossos futuros governantes e representantes nos legislativos estaduais e federais que serão eleitos, recomendamos a imediata aprovação de projetos de lei e propostas fundamentais ao avanço e fortalecimento do audiovisual e da cultura brasileira, tais como, o PLS 116, os PLs 6722 (Procultura), PL6835 (Plano Nacional de Cultura), PL 5798 (Vale Cultura), as PECs 416 (Sistema Nacional de Cultura), PEC 49 (Cultura como Direito Social), PEC 324 (Ampliação dos Recursos Destinados à Cultura pela União, Estados e Municípios), solicitamos ainda mudanças na Lei 8.666 adequando-a a natureza das atividades artísticas e culturais, a regulamentação do Capítulo 5 e do Artigo 221, da Constituição Federal, a renovação da PL 102 – Artigo 1º do Audiovisual e finalmente, a prorrogação pela ANCINE, até após a eleição presidencial, da Consulta Pública sobre a IN22.
Finalmente anunciamos, que, neste oitavo Congresso Brasileiro de Cinema e Audiovisual, o futuro bateu à porta e nós a abrimos.
Viva o cinema e o audiovisual brasileiro!
Mais na fonte : http://blogs.utopia.org.br/cbc/2010/09/15/carta-de-porto-alegre-2/
Reiteramos a fidelidade aos princípios expressos na Convenção Internacional sobre a diversidade cultural da UNESCO e a crença no potencial da criatividade do nosso povo como importantes instrumentos para desenvolvimento cultural e afirmação da nação brasileira.
Reconhecemos os avanços já conquistados nesta última década nas políticas públicas do audiovisual, mas queremos mais. Queremos o cinema e o audiovisual como atividade plenamente sustentável, inovadora, consistente cultural e economicamente e acessível a toda população brasileira.
A revolução tecnológica na era da convergência digital constitui sem dúvida o maior avanço da humanidade nos últimos séculos. Tão grande ou maior que a velocidade das transformações, são os desafios a serem enfrentados, com paradigmas que apontem também para a profunda transformação do homem. Precisamos ousar. Precisamos sonhar e agir sem medo de transformar o sonho em realidade. É preciso, sobretudo unir a sociedade para as grandes transformações necessárias em todas as áreas do conhecimento humano. É longo o caminho a ser percorrido, muito já foi feito, muito mais há por fazer.
É preciso não só desonerar a carga tributária sobre os insumos e serviços do audiovisual como também ampliar os recursos e os instrumentos próprios de financiamento da atividade. E, antes de tudo, é preciso desburocratizar e aperfeiçoar o processo de aprovação e avaliação dos projetos culturais tendo em conta o pacto federativo e a diversidade cultural, dentro de um pensamento sistêmico que aponte um projeto amplo de desenvolvimento sustentável do audiovisual.
Entendemos que a nova lei de incentivo a cultura em tramitação e também propostas como vale cultura, pontos de cultura, salas de exibição, bibliotecas apontam para a democratização da ação cultural e da economia criativa. Não obstante, alertamos que tais iniciativas poderão perder-se se não houver regulamentação das atividades, dentro do marco da Convenção da diversidade Cultural da UNESCO. Além dessa salvaguarda, necessário é ,também, ter mecanismos nacionais de distribuição e exibição e políticas que favoreçam a inserção da produção do cinema e do audiovisual no mercado nacional e internacional. Apontamos a urgência na implementação de fundos setoriais regionais de fomento ao audiovisual, dentro de um ambiente de co-produção e intercâmbios.
Nós queremos que o cinema nacional seja realmente expressão da diversidade e da universalidade da nossa cultura, herdeiras de povo e ordinárias e transplantadas que aqui se amalgamam. Queremos o cinema e o audiovisual brasileiro em todas as salas e em todas as janelas de exibição. Todos os municípios brasileiros devem ter salas de cinema multiusos e o nosso conteúdo deve estar em todos os circuitos de televisão, aberta, paga e em todas as plataformas existentes, notadamente no cinturão de banda larga que interligará todos os municípios brasileiros, bem como nas universidades e nas escolas. Para isso reivindicaremos a digitalização de acervos audiovisuais e sua acessibilidade ao público, através de filmotecas virtuais, com portais federais e estaduais.
Sabemos que a ampliação da demanda acarreta em novos desafios para os produtores. É preciso uma política consistente de formação de quadros para o audiovisual envolvendo desde a formação de técnicos ao fomento de pesquisas e cursos técnicos, com publicações especializadas que acompanhem o desenvolvimento do setor.
Não se constrói o futuro sem conhecimento e valoração da história. O esforço pela preservação deve ser responsabilidade de todos os envolvidos. Nós queremos não a guarda estática da produção, mas a memória viva, servindo para a formação da juventude, disponível nas grades de programação televisiva e nos centros de formação. E aqui enfatizamos nosso apoio a maior profusão de emissoras públicas de TV educativa, visíveis em todas as plataformas, reconhecendo a importância de TV regional com janelas de intercâmbio, transmitindo para todo o país.
Reconhecemos o esforço na condução da formulação de uma nova lei de direito autoral e demos nossa contribuição apontando as especificidades do audiovisual. Cabe-nos agora, a responsabilidade de acompanhar a tramitação do novo projeto de lei com vistas a preservar os direitos dos autores do audiovisual. E, como complemento desse esforço, decidimos apoiar a institucionalização de uma associação de gestão coletiva dos direitos autorais do audiovisual.
Aos nossos futuros governantes e representantes nos legislativos estaduais e federais que serão eleitos, recomendamos a imediata aprovação de projetos de lei e propostas fundamentais ao avanço e fortalecimento do audiovisual e da cultura brasileira, tais como, o PLS 116, os PLs 6722 (Procultura), PL6835 (Plano Nacional de Cultura), PL 5798 (Vale Cultura), as PECs 416 (Sistema Nacional de Cultura), PEC 49 (Cultura como Direito Social), PEC 324 (Ampliação dos Recursos Destinados à Cultura pela União, Estados e Municípios), solicitamos ainda mudanças na Lei 8.666 adequando-a a natureza das atividades artísticas e culturais, a regulamentação do Capítulo 5 e do Artigo 221, da Constituição Federal, a renovação da PL 102 – Artigo 1º do Audiovisual e finalmente, a prorrogação pela ANCINE, até após a eleição presidencial, da Consulta Pública sobre a IN22.
Finalmente anunciamos, que, neste oitavo Congresso Brasileiro de Cinema e Audiovisual, o futuro bateu à porta e nós a abrimos.
Viva o cinema e o audiovisual brasileiro!
Mais na fonte : http://blogs.utopia.org.br/cbc/2010/09/15/carta-de-porto-alegre-2/
Reunião do Pcult , hoje no Beco do Rato ás 19horas
Aproveito o espaço para repassar a convocatória da Reunião de Hoje do PCult no Beco do Rato ás 19h, no email que segue abaixo tem uma breve explicação sobre o grupo que é aberto e se propões a discutir e sugerir propostas de políticas publicas na área cultural ,no nosso caso Rio de Janeiro ma o processo é nacional e a adesão espontânea. (http://partidodacultura.blogspot.com/)
Email encaminhado por Frederico Cardoso
Caros,
Meses atrás, depois de incubado pelo Coletivo Fora do Eixo (www.foradoeixo.org.br), o Partido da Cultura (http://partidodacultura.blogspot.com) iniciou seus trabalhos por todo o país. Sendo bem sucinto, a proposta não é se transformar num partido político formal como os já existentes, mas unir trabalhadores da arte e da cultura, entusiastas, amores e amantes e, para além de simplesmente pontuar demandas e entregá-las, estabelecer canais de comunicação permanentes entre nós e os eleitos, no sentido de sistematizarmos ações que nos levem ao atendimento das demandas – no meio do caminho, remodelar as propostas, aparar arestas, definir prioridades e cronograma, trabalhar em conjunto com os parlamentares eleitos (e o executivo do estado).
No Rio de Janeiro, as pessoas copiadas nesta mensagem colaboraram na construção do documento que mando em anexo (temos aí produtoras, ONGs, a ECO/UFRJ, a ASCINE-RJ, a ABDeC-RJ e até mesmo colaboradores de outros estados – parte do manifesto de MG foi incorporado ao nosso documento e estamos em comunicação direta com o Massa Coletiva, de São Carlos ), mas não consideramos o documento fechado.
Nos interessa o processo e faz parte do processo nunca engessar.
Ou seja, aos que recebem esta mensagem, a convocação é muito simples. Colaborem com a construção do documento e aproximem o PCult RJ de candidatos de qualquer partido político formal (suprapartidariamente, ressaltamos) e vamos agendando encontros.
Como as agendas dos candidatos estão cada vez mais apertadas, adotamos como procedimento que a candidatura marque local, horário e data e nós comparecemos de alguma forma (grupos maiores, duplas, trios, importa representarmos o PCult e defendermos as propostas).
A lista circuito-rj é bem ampla e a utilizaremos para todas as comunicações, mas espalhem tudo relacionado ao PCult nas redes que fazem parte, pois engrossar o caldo é preciso (listas da ABDeC, da ASCINE, etc.).
Vamos ao que está em andamento e qualquer dúvida, esclarecimento, questionamento, postem aqui e vamos afinando os instrumentos (em verde os acertados e em anexo suas assinaturas):
- Sergio Camargo (Federal/PV): Falado e topado de boca. Aguardamos o documento assinado e escaneado.
- Aspásia (Estadual/PV): Documento assinado em anexo (devendo circular para outros candidatos e provavelmente teremos mais adesões).
- Chico Alencar (Federal/PSOL): Documento assinado em anexo (devendo circular para outros candidatos e provavelmente teremos mais adesões – Freixo / Estadual, Milton Temer / Senador e Renato Cinco / Federal devem ser os próximos).
- Molon (Federal/PT): Aguardamos agendamento, mas a conversa por telefone foi promissora.
- Stepan (Federal/PPS): Aguardamos agendamento, mas a conversa por telefone foi promissora.
- C. Minc (Estadual/PT): Aguardamos agendamento, mas a conversa por telefone foi promissora.
- Bittar (Federal/PT): Falado e topado de boca. Aguardamos o documento assinado e escaneado.
- Alexandre Cardoso (Federal/PSB): Documento assinado em anexo (devendo circular para outros candidatos e provavelmente teremos mais adesões).
- Lindberg (Senador/PT): Ivana está articulando.
- André Barros (Federal/PT): Ivana está articulando.
Como podem ver, estamos fracos no contato com candidatos a Dep. Estadual.
Pra encerrar esta mensagem, convidamos todos para um encontro entre nós 19 horas HOJE (e desculpem o em cima da hora, mas teremos outras com mais tempo de antecedência), quinta feira (16/09) no Beco do Rato (Rua Joaquim Silva, 11, Lapa, Rio de Janeiro, capital).
O encontro servirá para nos conhecermos melhor e para divisão de tarefas básicas – a peteca não pode cair.
Abraços,
Frederico Cardoso
frederico@cinemaiscultura.org.br
OBS: n ao consigo postar os anexos no blog, mas eles podem ser enviados por email .
O beco do rato fica na na Moraes e Vale , Beco , cruzamento com a Joaquim Silva 11, Próximo a rua da Lapa na altura da ACM.
A.Sandino
sandinoandre@gmail.com
O
Email encaminhado por Frederico Cardoso
Caros,
Meses atrás, depois de incubado pelo Coletivo Fora do Eixo (www.foradoeixo.org.br), o Partido da Cultura (http://partidodacultura.blogspot.com) iniciou seus trabalhos por todo o país. Sendo bem sucinto, a proposta não é se transformar num partido político formal como os já existentes, mas unir trabalhadores da arte e da cultura, entusiastas, amores e amantes e, para além de simplesmente pontuar demandas e entregá-las, estabelecer canais de comunicação permanentes entre nós e os eleitos, no sentido de sistematizarmos ações que nos levem ao atendimento das demandas – no meio do caminho, remodelar as propostas, aparar arestas, definir prioridades e cronograma, trabalhar em conjunto com os parlamentares eleitos (e o executivo do estado).
No Rio de Janeiro, as pessoas copiadas nesta mensagem colaboraram na construção do documento que mando em anexo (temos aí produtoras, ONGs, a ECO/UFRJ, a ASCINE-RJ, a ABDeC-RJ e até mesmo colaboradores de outros estados – parte do manifesto de MG foi incorporado ao nosso documento e estamos em comunicação direta com o Massa Coletiva, de São Carlos ), mas não consideramos o documento fechado.
Nos interessa o processo e faz parte do processo nunca engessar.
Ou seja, aos que recebem esta mensagem, a convocação é muito simples. Colaborem com a construção do documento e aproximem o PCult RJ de candidatos de qualquer partido político formal (suprapartidariamente, ressaltamos) e vamos agendando encontros.
Como as agendas dos candidatos estão cada vez mais apertadas, adotamos como procedimento que a candidatura marque local, horário e data e nós comparecemos de alguma forma (grupos maiores, duplas, trios, importa representarmos o PCult e defendermos as propostas).
A lista circuito-rj é bem ampla e a utilizaremos para todas as comunicações, mas espalhem tudo relacionado ao PCult nas redes que fazem parte, pois engrossar o caldo é preciso (listas da ABDeC, da ASCINE, etc.).
Vamos ao que está em andamento e qualquer dúvida, esclarecimento, questionamento, postem aqui e vamos afinando os instrumentos (em verde os acertados e em anexo suas assinaturas):
- Sergio Camargo (Federal/PV): Falado e topado de boca. Aguardamos o documento assinado e escaneado.
- Aspásia (Estadual/PV): Documento assinado em anexo (devendo circular para outros candidatos e provavelmente teremos mais adesões).
- Chico Alencar (Federal/PSOL): Documento assinado em anexo (devendo circular para outros candidatos e provavelmente teremos mais adesões – Freixo / Estadual, Milton Temer / Senador e Renato Cinco / Federal devem ser os próximos).
- Molon (Federal/PT): Aguardamos agendamento, mas a conversa por telefone foi promissora.
- Stepan (Federal/PPS): Aguardamos agendamento, mas a conversa por telefone foi promissora.
- C. Minc (Estadual/PT): Aguardamos agendamento, mas a conversa por telefone foi promissora.
- Bittar (Federal/PT): Falado e topado de boca. Aguardamos o documento assinado e escaneado.
- Alexandre Cardoso (Federal/PSB): Documento assinado em anexo (devendo circular para outros candidatos e provavelmente teremos mais adesões).
- Lindberg (Senador/PT): Ivana está articulando.
- André Barros (Federal/PT): Ivana está articulando.
Como podem ver, estamos fracos no contato com candidatos a Dep. Estadual.
Pra encerrar esta mensagem, convidamos todos para um encontro entre nós 19 horas HOJE (e desculpem o em cima da hora, mas teremos outras com mais tempo de antecedência), quinta feira (16/09) no Beco do Rato (Rua Joaquim Silva, 11, Lapa, Rio de Janeiro, capital).
O encontro servirá para nos conhecermos melhor e para divisão de tarefas básicas – a peteca não pode cair.
Abraços,
Frederico Cardoso
frederico@cinemaiscultura.org.br
OBS: n ao consigo postar os anexos no blog, mas eles podem ser enviados por email .
O beco do rato fica na na Moraes e Vale , Beco , cruzamento com a Joaquim Silva 11, Próximo a rua da Lapa na altura da ACM.
A.Sandino
sandinoandre@gmail.com
O
sexta-feira, 10 de setembro de 2010
Direito Autoral Ministro Juca Ferreira apresenta os resultados da Consulta Pública sobre a revisão da lei
Publicado em http://www.cultura.gov.br/site/2010/09/09/direito-autoral-21/
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, concedeu coletiva à imprensa, na manhã desta quinta-feira, 9 de setembro, em Brasília, para apresentar os resultados da Consulta Pública realizada pelo Ministério, sobre a modernização da Lei de Direito Autoral.
Ele apontou a necessidade de transparência no sistema de arrecadação e a criação de uma unidade administrativa para mediação de conflitos, como sendo as principais modificações aprovadas pela sociedade civil, durante a Consulta. Foram destacadas, também, solicitações de aperfeiçoamento nos itens que tratam sobre o uso das obras intelectuais para fins educacionais e como recurso criativo, além da necessidade de aprimoramento das propostas da legislação autoral para a área da rede mundial de computadores.
Ao todo, foram recebidas 8 mil 431 manifestações durante a Consulta Pública, sendo que 7 mil 863 via Internet e outras 568 por meio de documentos impressos ou emails. Deste montante, 58% foram de contribuições para o aperfeiçoamento do texto e 42% apenas de posicionamentos sobre dispositivos apresentados no anteprojeto, sem propostas concretas.
Também foram detectadas repetições de centenas de participações com um mesmo padrão de conteúdo, a partir de poucos endereços IP. “Essa é uma situação que o ambiente virtual permite e que nós identificamos como spans, dentro do processo de avaliação dos resultados”, comentou o ministro.
Juca Ferreira disse que a equipe técnica do Ministério da Cultura continuará fazendo a análise das contribuições, com vistas à produção de um relatório técnico, que deverá passar por avaliações dentro do governo, antes de ser encaminhado ao Congresso Nacional, ainda este ano.
Enfatizou, ainda, a necessidade de harmonização do direito do autor com o crescimento do acesso do público às obras, como sendo condição fundamental ao desenvolvimento de uma economia da Cultura no País e à consequente melhora na remuneração dos criadores.
“A primeira pesquisa feita com a nova classe média que está surgindo no Brasil (cerca de 30 milhões de indivíduos), aponta o desejo destas pessoas de terem um lazer de melhor qualidade”, comentou. “Este é um combustível importante para o consumo dos bens culturais e para a inclusão da boa parte da população brasileira”, complementou.
Segundo o ministro, a atual legislação traz algumas ilegitimidades que precisam ser superadas, tais como a regulamentação das cópias de material didático e dos downloads da Web, sob pena do País ter que passar os próximos anos correndo atrás de alunos que fazem cópias de livros ou de jovens que baixam músicas na Internet.
Novo edital
Acompanharam o ministro Juca Ferreira na coletiva, o diretor de Direitos Intelectuais do MinC, Marcos Alves de Souza, e o secretário de Políticas Culturais (SPC/MinC), José Luiz Herencia. Respondendo a uma pergunta da imprensa sobre cópia reprográfica, Marcos disse que as empresas operadoras das máquinas de reprodução têm obrigação de remunerar os titulares das obras e que estes devem se organizar em associações coletivas de gestão dos direitos autorais, para fiscalizarem o processo.
O secretário José Luiz Herencia afirmou que o MinC está em processo final de elaboração de um edital de fortalecimento da gestão coletiva. O apoio será dado tanto na forma de informações técnicas como na destinação de recursos para a formação destas entidades, principalmente para segmentos de criadores que ainda não estão organizados.
balanco coletiva (http://www.cultura.gov.br/site/wp-content/uploads/2010/09/balanco_coletiva1.pdf)
(Texto: Patrícia Saldanha)
(Fotos: Pedro França)
(Comunicação Social/MinC)
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, concedeu coletiva à imprensa, na manhã desta quinta-feira, 9 de setembro, em Brasília, para apresentar os resultados da Consulta Pública realizada pelo Ministério, sobre a modernização da Lei de Direito Autoral.
Ele apontou a necessidade de transparência no sistema de arrecadação e a criação de uma unidade administrativa para mediação de conflitos, como sendo as principais modificações aprovadas pela sociedade civil, durante a Consulta. Foram destacadas, também, solicitações de aperfeiçoamento nos itens que tratam sobre o uso das obras intelectuais para fins educacionais e como recurso criativo, além da necessidade de aprimoramento das propostas da legislação autoral para a área da rede mundial de computadores.
Ao todo, foram recebidas 8 mil 431 manifestações durante a Consulta Pública, sendo que 7 mil 863 via Internet e outras 568 por meio de documentos impressos ou emails. Deste montante, 58% foram de contribuições para o aperfeiçoamento do texto e 42% apenas de posicionamentos sobre dispositivos apresentados no anteprojeto, sem propostas concretas.
Também foram detectadas repetições de centenas de participações com um mesmo padrão de conteúdo, a partir de poucos endereços IP. “Essa é uma situação que o ambiente virtual permite e que nós identificamos como spans, dentro do processo de avaliação dos resultados”, comentou o ministro.
Juca Ferreira disse que a equipe técnica do Ministério da Cultura continuará fazendo a análise das contribuições, com vistas à produção de um relatório técnico, que deverá passar por avaliações dentro do governo, antes de ser encaminhado ao Congresso Nacional, ainda este ano.
Enfatizou, ainda, a necessidade de harmonização do direito do autor com o crescimento do acesso do público às obras, como sendo condição fundamental ao desenvolvimento de uma economia da Cultura no País e à consequente melhora na remuneração dos criadores.
“A primeira pesquisa feita com a nova classe média que está surgindo no Brasil (cerca de 30 milhões de indivíduos), aponta o desejo destas pessoas de terem um lazer de melhor qualidade”, comentou. “Este é um combustível importante para o consumo dos bens culturais e para a inclusão da boa parte da população brasileira”, complementou.
Segundo o ministro, a atual legislação traz algumas ilegitimidades que precisam ser superadas, tais como a regulamentação das cópias de material didático e dos downloads da Web, sob pena do País ter que passar os próximos anos correndo atrás de alunos que fazem cópias de livros ou de jovens que baixam músicas na Internet.
Novo edital
Acompanharam o ministro Juca Ferreira na coletiva, o diretor de Direitos Intelectuais do MinC, Marcos Alves de Souza, e o secretário de Políticas Culturais (SPC/MinC), José Luiz Herencia. Respondendo a uma pergunta da imprensa sobre cópia reprográfica, Marcos disse que as empresas operadoras das máquinas de reprodução têm obrigação de remunerar os titulares das obras e que estes devem se organizar em associações coletivas de gestão dos direitos autorais, para fiscalizarem o processo.
O secretário José Luiz Herencia afirmou que o MinC está em processo final de elaboração de um edital de fortalecimento da gestão coletiva. O apoio será dado tanto na forma de informações técnicas como na destinação de recursos para a formação destas entidades, principalmente para segmentos de criadores que ainda não estão organizados.
balanco coletiva (http://www.cultura.gov.br/site/wp-content/uploads/2010/09/balanco_coletiva1.pdf)
(Texto: Patrícia Saldanha)
(Fotos: Pedro França)
(Comunicação Social/MinC)
quinta-feira, 9 de setembro de 2010
Hoje 9/9/2010 no Cineclube Beco do Rato
Caros , segundo o ClimaTempo(site) hoje chove dia e noite, mas ficamos no aguardo com um programa no bolso.Programa que, em alguns momentos lembra praia em dia quente e lentidão proveniente de iminente necessidade de entrar em estado de contemplação, afim de perceber as coisas a partir de outros estímulos, com uma ótima trilha sonora original .
Hoje , começa no Rio a Semana do Realizador ,vale apena dar um pulo no blog e conferir a programação : http://semanadosrealizadores.blogspot.com/
Iniciamos os trabalhos como a roda de Choro do Receia de Choro ás 20 horas e lá pelas 23:30 iniciamos a sessão do cieclube .
O beco do Rato fica na rua Joaquim Silva, 11 -Lapa, Rio de Janeiro, ao lado da rua Moraes e Vale .
Filmes :
Pretinho Babylon
Dir:Cavi Borges
Posto 9
Dir:Frederico Cardoso
O cineclube Beco do Rato é filiado a Ascine-RJ e ao CNC
Hoje , começa no Rio a Semana do Realizador ,vale apena dar um pulo no blog e conferir a programação : http://semanadosrealizadores.blogspot.com/
Iniciamos os trabalhos como a roda de Choro do Receia de Choro ás 20 horas e lá pelas 23:30 iniciamos a sessão do cieclube .
O beco do Rato fica na rua Joaquim Silva, 11 -Lapa, Rio de Janeiro, ao lado da rua Moraes e Vale .
Filmes :
Pretinho Babylon
Dir:Cavi Borges
Posto 9
Dir:Frederico Cardoso
O cineclube Beco do Rato é filiado a Ascine-RJ e ao CNC
segunda-feira, 6 de setembro de 2010
II Semana dos Realizadores
A II SEMANA DOS REALIZADORES divulgou a seleção de filmes que compõem sua programação de 2010. No total, serão exibidos 11 longas-metragens de seis diferentes estados do país, no Unibanco Arteplex. O filme de abertura será Desassossego (filme das maravilhas), criação coletiva de 14 cineastas brasileiros, que terá sua premiere mundial na Mostra. No encerramento será exibido o longa O Último Romance de Balzac, de Geraldo Sarno, que levou o prêmio especial do júri no Festival de Gramado.
Desassossego (filme das maravilhas) é um projeto coletivo coordenado por Felipe Bragança e Marina Meliande, e realizado junto a outros doze cineastas: Karim Aïnouz, Raphael Mesquita, Leonardo Levis, Gustavo Bragança, Caetano Gotardo, Marco Dutra, Juliana Rojas, Carolina Durão, Andrea Capella, Ivo Lopes Araújo, Helvécio Marins e Clarissa Campolina. É a terceira parte da trilogia Coração no Fogo, que foi aberta por A Fuga da Mulher-Gorila (exibido na I SEMANA DOS REALIZADORES) e por A Alegria, filme que estreou na Quinzena dos Realizadores de Cannes, em maio deste ano.
A SEMANA também promove a estreia no Brasil de Avenida Brasília Formosa, de Gabriel Mascaro, que teve sua premiere mundial em fevereiro dentro do prestigiado Festival de Roterdã, e já passou por vários festivais internacionais na Alemanha, Argentina, Chile, México e Canadá. Através do cotidiano de quatro moradores da favela de Brasília Teimosa, em Recife, o diretor desafia os limites entre ficção e documentário.
Outro destaque é a pré-estreia de Terras, de Maya Da-Rin (Margem), que será lançado no circuito carioca no dia 17 de setembro. O documentário realizado nas cidades que ficam na fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru, estreou no festival de Locarno, na Suíça, e já esteve em diversos festivais nacionais e internacionais, vencendo quatro prêmios entre eles Prêmio Las Cámaras de la Diversidad, no 25º Festival Internacional de Cine de
Guadalajara.
Vencedor da Mostra Tiradentes, tanto do prêmio da crítica quanto do júri jovem, Estrada para Ythaca, co-dirigido por quatro jovens realizadores cearenses, também integra a seleção. A ficção sobre quatro amigos (interpretados pelos próprios diretores) que partem numa viagem de carro sem destino certo, após a morte de um amigo em comum, também já esteve no BAFICI, em Buenos Aires.
Duas produções locais fazem a estreia carioca na SEMANA: Chantal Akerman, de Cá, de Gustavo Beck e Leonardo Luiz Ferreira, sobre a cineasta belga. Foi único filme brasileiro exibido na competição do FID Marselha, um dos principais eventos de documentários do mundo; e Laura, de Fellipe Barbosa, que acompanha uma jovem brasileira nas maiores festas do jet set de Nova York.
A seleção de filmes da II SEMANA DOS REALIZADORES inspirou uma série de três debates, organizada pelo Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ, com os diretores no campus da universidade na Praia Vermelha, entre os dias 8 e 10 de setembro. Além disso, festivais parceiros do evento (Santa Maria da Feira, em Portugal; Black Nights, na Estônia; Cape Winelands, na África do Sul) selecionarão um filme cada para suas próximas edições, o que será anunciado na noite do encerramento.
No dia 1º de setembro, a organização do festival divulgará a programação diária do evento e a lista de curtas metragens que participarão desta edição.
LISTA COMPLETA DOS SELECIONADOS:
Filme de abertura:
DESASSOSSEGO (filme das maravilhas), direção coletiva (RJ/SP/MG/CE)
Filme de encerramento:
O ÚLTIMO ROMANCE DE BALZAC, de Geraldo Sarno (RJ)
Outros filmes selecionados:
AVENIDA BRASÍLIA FORMOSA, de Gabriel Mascaro (PE)
CHANTAL AKERMAN, DE CÁ, de Gustavo Beck e Leonardo Luiz Ferreira (RJ)
ESTRADA PARA YTHACA, de Guto Parente, Luiz Pretti, Pedro Diógenes e Ricardo Pretti (CE)
A FALTA QUE ME FAZ, de Marília Rocha (MG)
LAURA, de Fellipe Barbosa (RJ)
MULHER À TARDE, de Affonso Uchoa (MG)
PACIFIC, de Marcelo Pedroso (PE)
TERRAS, de Maya Da-Rin (RJ)
A ÚLTIMA ESTRADA DA PRAIA, de Fabiano de Souza (RS)
MOSTRA DE FILMES
Unibanco Arteplex
Praia de Botafogo, 316
Quinta-Feira, 9 de setembro – SESSÃO DE ABERTURA
21h30
DESASSOSSEGO (filme das maravilhas)
RJ/SP/MG/CE, 2010, 55min, HDCAM
Direção: Felipe Bragança e Marina Meliande (coordenadores), Karim Aïnouz, Marco Dutra, Juliana Rojas, Gustavo Bragança, Helvécio Marins, Clarissa Campolina, Raphael Mesquita, Leonardo Levis, Ivo Lopes Araujo, Carolina Durão, Andrea Capella, Caetano Gotardo.
Sinopse: Baseados em uma carta inspirada em um bilhete escrito por uma menina de 16 anos, quatorze cineastas do Rio, de Minas, do Ceará e de São Paulo, dirigiram os fragmentos de aventura, utopia e explosão reunidos neste filme. Terceira parte da trilogia Coração no Fogo.
O MUNDO É BELO
CE, 2010, 8min, HD
Direção: Luiz Pretti
Sinopse: Você sentia isso quando era jovem? Essa ternura por todas as coisas? Um desejo vago? Começa aqui e vai subindo até dar vontade de chorar.
Sexta-Feira, 10 de setembro
21h30
AVENIDA BRASÍLIA FORMOSA
PE, 2010, 85min, HD
Direção: Gabriel Mascaro.
Sinopse: Fábio é garçom e cinegrafista. Registra importantes eventos no bairro de Brasília Teimosa (Recife). No seu acervo, raras imagens da visita do presidente Lula às palafitas. Fábio é contratado pela manicure Débora para fazer um videobook e tentar uma vaga no Big Brother. Também filma o aniversário de 5 anos de Cauan, fã do Homem Aranha. Já o pescador Pirambu mora num conjunto residencial construído pelo governo para abrigar a população que morava nas antigas palafitas do bairro, que deu lugar à construção da Avenida Brasília Formosa.
NEGO FUGIDO
BA, 2009, 16min, 35mm
Direção: Cláudio Marques e Marília Hughes.
Sinopse: Dois jovens artistas partem para conhecer um antigo ritual que revive a fuga dos escravos, no interior do Brasil. Lá, eles se envolvem com a celebração de uma forma inesperada!
Sábado, 11 de setembro
21h30
ESTRADA PARA YTHACA
CE, 2010, 70min, HD
Direção: Guto Parente, Luiz Pretti, Pedro Diógenes, Ricardo Pretti.
Sinopse: Quatro amigos – interpretados pelos quatro diretores – recentemente perderam um quinto. Depois de uma noite de bebedeira eles se lançam numa viagem para a cidade natal do amigo falecido, Ythaca. Não parecem estar à procura de um lugar real, mas sim de algo que tem estado com eles desde o início do filme, algo que envolve amizade, silêncio, descoberta e Cinema.
BORBOLETAS INDÔMITAS
SP, 2010, 17min, 35mm
Direção: Daniel Chaia.
Sinopse: Num quarto de hotel, três mulheres deslumbrantes e um senador de hábitos estranhos.
Domingo, 12 de setembro
21h30
A ÚLTIMA ESTRADA DA PRAIA
RS, 2010, 93min, HD
Direção: Fabiano de Souza.
Sinopse: Leo, Norberto e Paula são muito mais que amigos. No início de uma viagem para o litoral, conhecem um estranho que não fala. Os quatro partem num périplo em que o sabor do percurso é vivenciado sem pressa. Enquanto o amigo silencioso se defronta com seus temores, Leo, Norberto e Paula mergulham nas fronteiras de um relacionamento triangular. Nas areias intermináveis das praias gaúchas, eles descobrem que é impossível ser alegre o tempo inteiro. Inspirado em O Louco do Cati, de Dyonélio Machado.
BAILÃO
SP, 2009, 17min, 35mm
Direção: Marcelo Caetano.
Sinopse: A memória de uma geração visitada por seus personagens. O cenário é o centro de uma grande cidade; o enredo, a urgência da vida. E o Bailão, o ponto de convergência dessas histórias.
Segunda-Feira, 13 de setembro
20h00 – SESSÃO ESPECIAL “PROFUNDEZAS À FLOR DA PELE”
HANDEBOL
RJ, 2010, 19min, 35mm
Direção: Anita Rocha da Silveira.
Sinopse: Bia é uma garota como tantas outras: gosta de rock, handebol e sangue.
CAOS
SP, 2010, 15min, 35mm
Direção: Fábio Baldo.
Sinopse: Um homem recebe o chamado do sol.
O CAPITÃO CHAMAVA CARLOS
SP, 2010, 19min, 35mm
Direção: Andradina Azevedo e Dida Andrade.
Sinopse: Uma noite na vida de um torturador.
O SARCÓFAGO
BA, 2010, 19min, 35mm
Direção: Daniel Lisboa.
Sinopse: Um homem e sua peleja contra o inevitável processo de corrosão da carne e a tentativa de dominá-lo, retardá-lo, ignorá-lo. Um pós-exu, um pré-cyborg que corta a cidade como uma nota rebelde de rock’n roll.
TCHAU E BENÇÃO
PE, 2009, 10min, MiniDV
Direção: Daniel Bandeira.
Sinopse: Música tocando, coisas na caixa e ela a caminho. Tudo pronto para o fim.
22h00
PACIFIC
PE, 2009, 72min, DVCam
Direção: Marcelo Pedroso.
Sinopse: Uma viagem de sonho em um cruzeiro rumo a Fernando de Noronha. As lentes dos passageiros captam tudo a todo instante. E eles se divertem, brincam, vão a noitadas. Desfrutam de seu ideal de conforto e bem-estar. E, a cada dia, aproximam-se mais do tão sonhado paraíso tropical…
FANTASMAS
MG, 2010, 11min, DVCam
Direção: André Novais Oliveira.
Sinopse: O fantasma da ex.
Terça-Feira, 14 de setembro
20h00
A FALTA QUE ME FAZ
MG, 2009, 85min, 35mm
Direção: Marília Rocha.
Sinopse: Durante um inverno, um grupo de meninas vive o fim da juventude. Um romantismo impossível deixa marcas em seus corpos e na paisagem a seu redor.
BALANÇOS E MILKSHAKES
MG, 2010, 9min, 35mm
Direção: Erick Ricco e Fernando Mendes.
Sinopse: Um amor vivido por duas crianças é lembrado por um narrador.
22h00
CHANTAL AKERMAN, DE CÁ
RJ, 2010, 61min, HDCam
Direção: Gustavo Beck e Leonardo Luiz Ferreira.
Sinopse: Um vídeo de entrevista.
HARUO OHARA
PR, 2010, 16min, HD
Direção: Rodrigo Grota.
Sinopse: “Hoje você vê a flor. Agradeça à semente de ontem.”
Quarta-Feira, 15 de setembro
20h00
MULHER À TARDE
MG, 2010, 96min, HD
Direção: Affonso Uchoa.
Sinopse: Três mulheres em uma casa. Por uma tarde.
RUÍDO NEGRO
RJ, 2009, 15min, MiniDv
Direção: Vladimir Seixas.
Sinopse: Fragmentos da vida de 3 mulheres descendentes de escravos.
22h00
LAURA
RJ/EUA, 2010, 52min, HD
Direção: Fellipe Barbosa.
Sinopse: A história de uma imigrante argentino-brasileira em Nova York que freqüenta as festas da alta sociedade, os restaurantes mais caros da cidade, as pré-estréias dos filme mais quentes, enquanto esconde uma realidade pobre, incongruente com o mundo que habita.
CORPO PRESENTE: CYNTHIA (work in progress)
SP, 2010, 20min, HD
Direção: Marcelo Toledo e Paolo Gregori.
Sinopse: Cynthia adora dançar. Trabalha à noite numa boate da Rua Aurora, no centro da cidade. À tarde, é manicure em um pequeno salão de beleza. Junta dinheiro para estudar dança no Japão.
Quinta-Feira, 16 de setembro
20h00
TERRAS
RJ, 2009, 75min, 35mm
Direção: Maya Da-Rin.
Sinopse: Na fronteira tríplice entre Brasil, Colômbia e Peru, as cidades gêmeas Letícia e Tabatinga formam uma ilha urbana cercada pela imensa floresta amazônica. As delimitações territoriais são muitas vezes encobertas pela densa vegetação e as fronteiras se confundem nos corpos e rostos de seus moradores. Terras acompanha o ritmo deste lugar de encontro e passagem, aproximando-se do cotidiano de seus habitantes.
22h00
O ÚLTIMO ROMANCE DE BALZAC
RJ, 2010, 74min, HD
Direção: Geraldo Sarno.
Sinopse: Em 1965, Waldo Vieira, médium espírita que trabalhava com Chico Xavier, psicografa o romance Cristo espera por ti, ditado pelo espírito do escritor francês Honoré de Balzac. O psicólogo Osmar Ramos Filho dedica-lhe 10 anos de estudos e, a partir dele, faz interpretação bastante original do romance La peau de Chagrin (A pele de onagro), que o filme encena em forma de cinema mudo. Então o filme nos lança num tema talvez bastante atual: o de um Fausto moderno, do artista que se confronta com o suicídio na medida em que se convence que a realização da obra de arte o leva à morte. A arte mata o artista, um tema caro a Balzac.
Para mais informações sobre a II SEMANA DOS REALIZADORES, visite http://semanadosrealizadores.blogspot.com/
ou entre em contato pelo email: novissimocb@gmail.com
Assessoria de imprensa:
Primeiro Plano Comunicação
Anna Luiza Muller – contato@primeiroplanocom.com.br
Aline Martins – aline@primeiroplanocom.com.br
Tel: 21 2286-3699
Desassossego (filme das maravilhas) é um projeto coletivo coordenado por Felipe Bragança e Marina Meliande, e realizado junto a outros doze cineastas: Karim Aïnouz, Raphael Mesquita, Leonardo Levis, Gustavo Bragança, Caetano Gotardo, Marco Dutra, Juliana Rojas, Carolina Durão, Andrea Capella, Ivo Lopes Araújo, Helvécio Marins e Clarissa Campolina. É a terceira parte da trilogia Coração no Fogo, que foi aberta por A Fuga da Mulher-Gorila (exibido na I SEMANA DOS REALIZADORES) e por A Alegria, filme que estreou na Quinzena dos Realizadores de Cannes, em maio deste ano.
A SEMANA também promove a estreia no Brasil de Avenida Brasília Formosa, de Gabriel Mascaro, que teve sua premiere mundial em fevereiro dentro do prestigiado Festival de Roterdã, e já passou por vários festivais internacionais na Alemanha, Argentina, Chile, México e Canadá. Através do cotidiano de quatro moradores da favela de Brasília Teimosa, em Recife, o diretor desafia os limites entre ficção e documentário.
Outro destaque é a pré-estreia de Terras, de Maya Da-Rin (Margem), que será lançado no circuito carioca no dia 17 de setembro. O documentário realizado nas cidades que ficam na fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru, estreou no festival de Locarno, na Suíça, e já esteve em diversos festivais nacionais e internacionais, vencendo quatro prêmios entre eles Prêmio Las Cámaras de la Diversidad, no 25º Festival Internacional de Cine de
Guadalajara.
Vencedor da Mostra Tiradentes, tanto do prêmio da crítica quanto do júri jovem, Estrada para Ythaca, co-dirigido por quatro jovens realizadores cearenses, também integra a seleção. A ficção sobre quatro amigos (interpretados pelos próprios diretores) que partem numa viagem de carro sem destino certo, após a morte de um amigo em comum, também já esteve no BAFICI, em Buenos Aires.
Duas produções locais fazem a estreia carioca na SEMANA: Chantal Akerman, de Cá, de Gustavo Beck e Leonardo Luiz Ferreira, sobre a cineasta belga. Foi único filme brasileiro exibido na competição do FID Marselha, um dos principais eventos de documentários do mundo; e Laura, de Fellipe Barbosa, que acompanha uma jovem brasileira nas maiores festas do jet set de Nova York.
A seleção de filmes da II SEMANA DOS REALIZADORES inspirou uma série de três debates, organizada pelo Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ, com os diretores no campus da universidade na Praia Vermelha, entre os dias 8 e 10 de setembro. Além disso, festivais parceiros do evento (Santa Maria da Feira, em Portugal; Black Nights, na Estônia; Cape Winelands, na África do Sul) selecionarão um filme cada para suas próximas edições, o que será anunciado na noite do encerramento.
No dia 1º de setembro, a organização do festival divulgará a programação diária do evento e a lista de curtas metragens que participarão desta edição.
LISTA COMPLETA DOS SELECIONADOS:
Filme de abertura:
DESASSOSSEGO (filme das maravilhas), direção coletiva (RJ/SP/MG/CE)
Filme de encerramento:
O ÚLTIMO ROMANCE DE BALZAC, de Geraldo Sarno (RJ)
Outros filmes selecionados:
AVENIDA BRASÍLIA FORMOSA, de Gabriel Mascaro (PE)
CHANTAL AKERMAN, DE CÁ, de Gustavo Beck e Leonardo Luiz Ferreira (RJ)
ESTRADA PARA YTHACA, de Guto Parente, Luiz Pretti, Pedro Diógenes e Ricardo Pretti (CE)
A FALTA QUE ME FAZ, de Marília Rocha (MG)
LAURA, de Fellipe Barbosa (RJ)
MULHER À TARDE, de Affonso Uchoa (MG)
PACIFIC, de Marcelo Pedroso (PE)
TERRAS, de Maya Da-Rin (RJ)
A ÚLTIMA ESTRADA DA PRAIA, de Fabiano de Souza (RS)
MOSTRA DE FILMES
Unibanco Arteplex
Praia de Botafogo, 316
Quinta-Feira, 9 de setembro – SESSÃO DE ABERTURA
21h30
DESASSOSSEGO (filme das maravilhas)
RJ/SP/MG/CE, 2010, 55min, HDCAM
Direção: Felipe Bragança e Marina Meliande (coordenadores), Karim Aïnouz, Marco Dutra, Juliana Rojas, Gustavo Bragança, Helvécio Marins, Clarissa Campolina, Raphael Mesquita, Leonardo Levis, Ivo Lopes Araujo, Carolina Durão, Andrea Capella, Caetano Gotardo.
Sinopse: Baseados em uma carta inspirada em um bilhete escrito por uma menina de 16 anos, quatorze cineastas do Rio, de Minas, do Ceará e de São Paulo, dirigiram os fragmentos de aventura, utopia e explosão reunidos neste filme. Terceira parte da trilogia Coração no Fogo.
O MUNDO É BELO
CE, 2010, 8min, HD
Direção: Luiz Pretti
Sinopse: Você sentia isso quando era jovem? Essa ternura por todas as coisas? Um desejo vago? Começa aqui e vai subindo até dar vontade de chorar.
Sexta-Feira, 10 de setembro
21h30
AVENIDA BRASÍLIA FORMOSA
PE, 2010, 85min, HD
Direção: Gabriel Mascaro.
Sinopse: Fábio é garçom e cinegrafista. Registra importantes eventos no bairro de Brasília Teimosa (Recife). No seu acervo, raras imagens da visita do presidente Lula às palafitas. Fábio é contratado pela manicure Débora para fazer um videobook e tentar uma vaga no Big Brother. Também filma o aniversário de 5 anos de Cauan, fã do Homem Aranha. Já o pescador Pirambu mora num conjunto residencial construído pelo governo para abrigar a população que morava nas antigas palafitas do bairro, que deu lugar à construção da Avenida Brasília Formosa.
NEGO FUGIDO
BA, 2009, 16min, 35mm
Direção: Cláudio Marques e Marília Hughes.
Sinopse: Dois jovens artistas partem para conhecer um antigo ritual que revive a fuga dos escravos, no interior do Brasil. Lá, eles se envolvem com a celebração de uma forma inesperada!
Sábado, 11 de setembro
21h30
ESTRADA PARA YTHACA
CE, 2010, 70min, HD
Direção: Guto Parente, Luiz Pretti, Pedro Diógenes, Ricardo Pretti.
Sinopse: Quatro amigos – interpretados pelos quatro diretores – recentemente perderam um quinto. Depois de uma noite de bebedeira eles se lançam numa viagem para a cidade natal do amigo falecido, Ythaca. Não parecem estar à procura de um lugar real, mas sim de algo que tem estado com eles desde o início do filme, algo que envolve amizade, silêncio, descoberta e Cinema.
BORBOLETAS INDÔMITAS
SP, 2010, 17min, 35mm
Direção: Daniel Chaia.
Sinopse: Num quarto de hotel, três mulheres deslumbrantes e um senador de hábitos estranhos.
Domingo, 12 de setembro
21h30
A ÚLTIMA ESTRADA DA PRAIA
RS, 2010, 93min, HD
Direção: Fabiano de Souza.
Sinopse: Leo, Norberto e Paula são muito mais que amigos. No início de uma viagem para o litoral, conhecem um estranho que não fala. Os quatro partem num périplo em que o sabor do percurso é vivenciado sem pressa. Enquanto o amigo silencioso se defronta com seus temores, Leo, Norberto e Paula mergulham nas fronteiras de um relacionamento triangular. Nas areias intermináveis das praias gaúchas, eles descobrem que é impossível ser alegre o tempo inteiro. Inspirado em O Louco do Cati, de Dyonélio Machado.
BAILÃO
SP, 2009, 17min, 35mm
Direção: Marcelo Caetano.
Sinopse: A memória de uma geração visitada por seus personagens. O cenário é o centro de uma grande cidade; o enredo, a urgência da vida. E o Bailão, o ponto de convergência dessas histórias.
Segunda-Feira, 13 de setembro
20h00 – SESSÃO ESPECIAL “PROFUNDEZAS À FLOR DA PELE”
HANDEBOL
RJ, 2010, 19min, 35mm
Direção: Anita Rocha da Silveira.
Sinopse: Bia é uma garota como tantas outras: gosta de rock, handebol e sangue.
CAOS
SP, 2010, 15min, 35mm
Direção: Fábio Baldo.
Sinopse: Um homem recebe o chamado do sol.
O CAPITÃO CHAMAVA CARLOS
SP, 2010, 19min, 35mm
Direção: Andradina Azevedo e Dida Andrade.
Sinopse: Uma noite na vida de um torturador.
O SARCÓFAGO
BA, 2010, 19min, 35mm
Direção: Daniel Lisboa.
Sinopse: Um homem e sua peleja contra o inevitável processo de corrosão da carne e a tentativa de dominá-lo, retardá-lo, ignorá-lo. Um pós-exu, um pré-cyborg que corta a cidade como uma nota rebelde de rock’n roll.
TCHAU E BENÇÃO
PE, 2009, 10min, MiniDV
Direção: Daniel Bandeira.
Sinopse: Música tocando, coisas na caixa e ela a caminho. Tudo pronto para o fim.
22h00
PACIFIC
PE, 2009, 72min, DVCam
Direção: Marcelo Pedroso.
Sinopse: Uma viagem de sonho em um cruzeiro rumo a Fernando de Noronha. As lentes dos passageiros captam tudo a todo instante. E eles se divertem, brincam, vão a noitadas. Desfrutam de seu ideal de conforto e bem-estar. E, a cada dia, aproximam-se mais do tão sonhado paraíso tropical…
FANTASMAS
MG, 2010, 11min, DVCam
Direção: André Novais Oliveira.
Sinopse: O fantasma da ex.
Terça-Feira, 14 de setembro
20h00
A FALTA QUE ME FAZ
MG, 2009, 85min, 35mm
Direção: Marília Rocha.
Sinopse: Durante um inverno, um grupo de meninas vive o fim da juventude. Um romantismo impossível deixa marcas em seus corpos e na paisagem a seu redor.
BALANÇOS E MILKSHAKES
MG, 2010, 9min, 35mm
Direção: Erick Ricco e Fernando Mendes.
Sinopse: Um amor vivido por duas crianças é lembrado por um narrador.
22h00
CHANTAL AKERMAN, DE CÁ
RJ, 2010, 61min, HDCam
Direção: Gustavo Beck e Leonardo Luiz Ferreira.
Sinopse: Um vídeo de entrevista.
HARUO OHARA
PR, 2010, 16min, HD
Direção: Rodrigo Grota.
Sinopse: “Hoje você vê a flor. Agradeça à semente de ontem.”
Quarta-Feira, 15 de setembro
20h00
MULHER À TARDE
MG, 2010, 96min, HD
Direção: Affonso Uchoa.
Sinopse: Três mulheres em uma casa. Por uma tarde.
RUÍDO NEGRO
RJ, 2009, 15min, MiniDv
Direção: Vladimir Seixas.
Sinopse: Fragmentos da vida de 3 mulheres descendentes de escravos.
22h00
LAURA
RJ/EUA, 2010, 52min, HD
Direção: Fellipe Barbosa.
Sinopse: A história de uma imigrante argentino-brasileira em Nova York que freqüenta as festas da alta sociedade, os restaurantes mais caros da cidade, as pré-estréias dos filme mais quentes, enquanto esconde uma realidade pobre, incongruente com o mundo que habita.
CORPO PRESENTE: CYNTHIA (work in progress)
SP, 2010, 20min, HD
Direção: Marcelo Toledo e Paolo Gregori.
Sinopse: Cynthia adora dançar. Trabalha à noite numa boate da Rua Aurora, no centro da cidade. À tarde, é manicure em um pequeno salão de beleza. Junta dinheiro para estudar dança no Japão.
Quinta-Feira, 16 de setembro
20h00
TERRAS
RJ, 2009, 75min, 35mm
Direção: Maya Da-Rin.
Sinopse: Na fronteira tríplice entre Brasil, Colômbia e Peru, as cidades gêmeas Letícia e Tabatinga formam uma ilha urbana cercada pela imensa floresta amazônica. As delimitações territoriais são muitas vezes encobertas pela densa vegetação e as fronteiras se confundem nos corpos e rostos de seus moradores. Terras acompanha o ritmo deste lugar de encontro e passagem, aproximando-se do cotidiano de seus habitantes.
22h00
O ÚLTIMO ROMANCE DE BALZAC
RJ, 2010, 74min, HD
Direção: Geraldo Sarno.
Sinopse: Em 1965, Waldo Vieira, médium espírita que trabalhava com Chico Xavier, psicografa o romance Cristo espera por ti, ditado pelo espírito do escritor francês Honoré de Balzac. O psicólogo Osmar Ramos Filho dedica-lhe 10 anos de estudos e, a partir dele, faz interpretação bastante original do romance La peau de Chagrin (A pele de onagro), que o filme encena em forma de cinema mudo. Então o filme nos lança num tema talvez bastante atual: o de um Fausto moderno, do artista que se confronta com o suicídio na medida em que se convence que a realização da obra de arte o leva à morte. A arte mata o artista, um tema caro a Balzac.
Para mais informações sobre a II SEMANA DOS REALIZADORES, visite http://semanadosrealizadores.blogspot.com/
ou entre em contato pelo email: novissimocb@gmail.com
Assessoria de imprensa:
Primeiro Plano Comunicação
Anna Luiza Muller – contato@primeiroplanocom.com.br
Aline Martins – aline@primeiroplanocom.com.br
Tel: 21 2286-3699
segunda-feira, 23 de agosto de 2010
Advogados questionam lei do direito autoral no Digital Age
Publicado em http://www.culturaemercado.com.br/direitoautoral/advogados-questionam-lei-do-direito-autoral-no-digital-age/
Advogados questionam lei do direito autoral no Digital Age
Andrea Lombardi | sábado, 21 agosto 2010
A ascensão das redes sociais ofuscou um problema que praticamente norteia a internet: os direitos autorais. O assunto esteve em pauta no Digital Age, que uniu dois advogados para debater nessa quarta-feira (18), em São Paulo. Autor do livro "Direitos Autorais na Internet e o Uso de Obras Alheias", o professor de Direito da FGV Sérgio Branco começou sua apresentação com a afirmação de que só "quem se beneficia com a lei é quem utiliza modelos do século 20?.
Segundo ele, a legislação vigente (Lei 9610/98) trata de uma época diferente da atual, quando o direito autoral só era interessante a quem trabalhava com música. Agora, porém, com a "apropriação dos meios tecnológicos", isso tem a ver com muito mais gente.
A advogada especializada em direito autoral Patrícia Peck, que também é sócia fundadora do escritório que leva seu nome, disse que hoje em dia o desafio é justamente pensar no que ainda não foi escrito. "Quando a sociedade muda, as leis também mudam", disse, depois de criticar o quão branda pode ser a lei autoral vigente: "o que é um trecho? Isso precisa ser especificado".
Em razão dos downloads de músicas, filmes, seriados etc., Branco comentou que boa parte do que é praticado na internet é ilegal. Mas, para Parícia, isso reflete o cenário atual, em que praticamente tudo é crime quando se trata de direito autoral. Ela deu o exemplo do iPod: "baixar da internet é crime, converter músicas de CD é crime", mas a pessoa pode comprar músicas autorizadas. Entretanto, no caso da Apple, como não há loja brasileira, a pessoa precisa mentir sua nacionalidade, "então configura falsidade ideológica", concluiu Patrícia.
A advogada também mostrou em números o quanto a internet tem tirado do mercado fonográfico: em 1998, 625 álbuns musicais foram lançados no Brasil, mas a marca despencou para 67 em 2008. Isso pode ser interpretado, para Branco, como "pulverização da audiência", já que antes só a TV prendia atenção das pessoas. Agora, com DVD, iPod, games, celular, internet (com redes sociais), ou o conteúdo do próprio usuário, a tendência é diminuir ainda mais a quantidade de álbuns físicos.
Branco questionou o fato de programas televisivos transmitirem vídeos do YouTube, sendo que, quando o caminho é inverso, cria-se o problema do direito autoral. "Você copiar coisas da internet sem autorização pode ser caracterizado como ilícito. Se você pega conteúdo de site jornalístico e copia, você esta errado", disse. Mas ele lembrou que a chance de alguém ser punido por isso é mínima - aumenta conforme a audiência do "copiador".
A questão dos livros também foi abordada no evento. Branco disse que estranha quando vê o "segundo fulano de tal" em uma obra. "Isso não é remix? Por que pode em livro, mas não pode na internet?", questionou. Patrícia só disse que se preocupa quando isso é feito por formadores de opinião ou professores. "Temos que proteger a inovação", disse.
*Com informações da AD News.
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Publicado em http://www.culturaemercado.com.br/pontos-de-vista/direito-autoral-entendendo-o-conflito-parte-1/
Direito Autoral: entendendo o conflito (parte 1)
Álvaro Santi | sábado, 21 agosto 2010
No centro do debate público sobre a reformulação da Lei do Direito Autoral (9.610/98), conduzido com persistência pelo Ministério da Cultura, emerge o conflito entre dois "partidos" opostos, conflito que tende a se acirrar com a publicação recente da proposta de reforma da lei, para consulta pública, e o seu posterior envio ao Congresso Nacional.
Pretendo aqui argumentar que o desfecho deste debate será tão mais benéfico para o país na medida em que nenhum desses partidos consiga impor a totalidade de seu "programa". A polarização tende a simplificar o debate em termos de bem x mal, e deve ser combatida através de sua ampliação. Contudo, uma análise dessas posições extremas será útil para entendermos o que está em jogo.
Devido à complexidade do tema, abordarei inicialmente um dos lados da moeda, ficando o outro para a continuação deste artigo.
O primeiro partido pretende que tudo fique como está. Tem a seu favor, antes de tudo, o ter estabelecido, em nosso extenso território, um sistema efetivo de arrecadação e distribuição de direitos musicais, construído ao longo de mais de um século de esforços. Este sistema é gerido pelo ECAD, criado por lei em 1973, durante a ditadura, como forma de unificar as ações das diversas sociedades existentes. Detém o conhecimento profundo da matéria e os recursos financeiros cuja arrecadação e distribuição a lei lhe atribui. Já outros setores da indústria cultural não dispõem de sistemas semelhantes.
A principal virtude deste partido é seu posicionamento inequívoco no combate à pirataria, cobrando das autoridades o cumprimento da lei. Embora o Governo Federal mantenha, desde 2004, um Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), coordenado pelo Ministério da Justiça e com participação do MinC, não há notícia de uma manifestação clara deste Ministério a respeito.
Recentemente o presidente Obama prometeu declarou que os EUA irão "proteger agressivamente sua propriedade intelectual", a qual "é essencial para nossa prosperidade e vai se tornar ainda mais neste século" . Obama sabe que o setor econômico que tem o copyright como base representa entre 6 e 12% do PIB norte-americano, e emprega entre 4 e 8,4% dos seus eleitores. Não encontrei qualquer manifestação do presidente Lula ou dos candidatos à sua sucessão sobre o assunto.
Da mesma forma deve-se razão ao partido do status quo quando denuncia a inadimplência dos usuários do DA, especialmente emissoras de rádio e televisão, que são concessionárias públicas. Em nota recente, o ECAD "lamentou" que o texto da nova Lei pretenda penalizar autores que "de forma injustificada" recusem-se a autorizar o uso de suas criações, mas "não cria qualquer penalidade para as empresas de rádio e TV inadimplentes." É preciso aqui ter em mente que muitas dessas empresas são propriedade de famílias de políticos. E quem sabe pedir ao Ministério das Comunicações que publique seus nomes, e ao ECAD que promova uma campanha informativa para que o público, em solidariedade aos autores, sintonize somente as emissoras que estão em dia.
Por outro lado, em sua estratégia este campo às vezes peca por apostar na desinformação do leitor. Exemplo recente é o texto assinado pelo compositor Marlos Nobre , que parece não ter lido a proposta do MinC, que não fala em "acabar com o ECAD". Outro que não quis perder tempo lendo foi Nelson Motta, que tirou sabe-se lá de onde a idéia de uma "sociedade arrecadadora estatal", inexistente no anteprojeto.
Aqui seria o momento de recuperar uma das diretrizes aprovadas em 2005 pela I Conferência Nacional de Cultura, a de "criar um órgão regulador dos direitos autorais com conselho paritário formado por representantes do Estado, dos diversos segmentos artísticos nacionais e da sociedade civil." É disso portanto que se trata: um órgão fiscalizador, com participação da sociedade, similar ao que por sinal já existia, o CNDA, extinto pela lei atual, em 1998. No entanto, o MinC, tendo já anunciado a criação deste órgão (agora sob o nome de IBDA - Instituto Brasileiro de Direito de Autor), voltou atrás e não o manteve na proposta publicada, demonstrando pouco respeito com a Conferência que ele próprio conduziu, da qual participaram mais de 50 mil brasileiros.
Ainda assim, a proposta atual contém uma série de artigos novos que regulamentam a atividade das associações e do ECAD, ficando a cargo do MinC assegurar o seu cumprimento. Fica faltando, contudo, a garantia de representação direta da sociedade neste processo, que a Conferência preconizou. A principal crítica do ECAD pretende enxergar nessa simples regulamentação um suposto "dirigismo", crítica de resto já "clássica", pelo seu uso e abuso contra outras iniciativas do Governo Lula. E que mais uma vez aqui não resiste ao exame dos fatos.
Pois se o DA é um bem privado, privada seja sua gestão. Convém no entanto lembrar que foi uma lei que criou o ECAD e lhe atribuiu nada menos que o monopólio da arrecadação e distribuição do DA. Sofre portanto de amnésia seletiva quem esquece que a autoridade com que o ECAD atua emana do Estado, de uma intervenção estatal inspirada pelo mesmo propósito de regular o mercado, que ora se pretende demonizar. Logo, se o ECAD levasse às últimas consequências esse raciocínio, deveria propor a revogação da lei atual, deixando tudo a cargo do mercado. É evidente que isso seria o fim do DA, e é por isso que todos os países civilizados tem leis sobre o assunto.
Outro argumento que constantemente aparece, ou se percebe implícito nas manifestações deste campo, e que deve ser relativizado, é o de que ele representa os autores na sua totalidade. Em primeiro lugar, todos sabem que o controle do sistema é exercido pelas empresas do ramo (Aliás, o fato de uma mesma associação congregar empresas e autores já constitui uma aberração). Em segundo, essas mesmas empresas decidem soberanamente os critérios de arrecadação e distribuição, que nunca foram objeto de discussão com a ampla maioria de seus associados. Em outros países, parte desses critérios são fixados na própria lei.
Mas há também críticas consistentes, de quem de fato leu o anteprojeto. A União Brasileira de Compositores (uma das maiores associações que integram o ECAD) alega em nota oficial que "apesar de repetidas alegações de anacronismo em relação ao texto vigente, a proposta do MinC em nada o supera., ainda que venha divulgando ser um projeto moderno e em sintonia com a realidade virtual". De fato, talvez a principal falha do anteprojeto seja ignorar solenemente o fenômeno do compartilhamento de músicas entre usuários finais, o chamado peer-to-peer, ou P2P. Diferencia-se da pirataria por não ser feito com finalidade de lucro, porém isso não quer dizer que não traga prejuízo ao autor. Aqui quem pretende deixar como está é o governo, cuja proposta não legaliza nem proíbe expressamente a prática. Uma solução possível seria taxar o provedor, permitindo assim remunerar o autor por esta prática, de resto generalizada.
Sem pretender esgotar o assunto, o que foi exposto até aqui basta para ilustrar a posição de um dos campos dessa disputa, em suas razões e limites. Na sequência deste artigo, iremos considerar o campo oposto.
Advogados questionam lei do direito autoral no Digital Age
Andrea Lombardi | sábado, 21 agosto 2010
A ascensão das redes sociais ofuscou um problema que praticamente norteia a internet: os direitos autorais. O assunto esteve em pauta no Digital Age, que uniu dois advogados para debater nessa quarta-feira (18), em São Paulo. Autor do livro "Direitos Autorais na Internet e o Uso de Obras Alheias", o professor de Direito da FGV Sérgio Branco começou sua apresentação com a afirmação de que só "quem se beneficia com a lei é quem utiliza modelos do século 20?.
Segundo ele, a legislação vigente (Lei 9610/98) trata de uma época diferente da atual, quando o direito autoral só era interessante a quem trabalhava com música. Agora, porém, com a "apropriação dos meios tecnológicos", isso tem a ver com muito mais gente.
A advogada especializada em direito autoral Patrícia Peck, que também é sócia fundadora do escritório que leva seu nome, disse que hoje em dia o desafio é justamente pensar no que ainda não foi escrito. "Quando a sociedade muda, as leis também mudam", disse, depois de criticar o quão branda pode ser a lei autoral vigente: "o que é um trecho? Isso precisa ser especificado".
Em razão dos downloads de músicas, filmes, seriados etc., Branco comentou que boa parte do que é praticado na internet é ilegal. Mas, para Parícia, isso reflete o cenário atual, em que praticamente tudo é crime quando se trata de direito autoral. Ela deu o exemplo do iPod: "baixar da internet é crime, converter músicas de CD é crime", mas a pessoa pode comprar músicas autorizadas. Entretanto, no caso da Apple, como não há loja brasileira, a pessoa precisa mentir sua nacionalidade, "então configura falsidade ideológica", concluiu Patrícia.
A advogada também mostrou em números o quanto a internet tem tirado do mercado fonográfico: em 1998, 625 álbuns musicais foram lançados no Brasil, mas a marca despencou para 67 em 2008. Isso pode ser interpretado, para Branco, como "pulverização da audiência", já que antes só a TV prendia atenção das pessoas. Agora, com DVD, iPod, games, celular, internet (com redes sociais), ou o conteúdo do próprio usuário, a tendência é diminuir ainda mais a quantidade de álbuns físicos.
Branco questionou o fato de programas televisivos transmitirem vídeos do YouTube, sendo que, quando o caminho é inverso, cria-se o problema do direito autoral. "Você copiar coisas da internet sem autorização pode ser caracterizado como ilícito. Se você pega conteúdo de site jornalístico e copia, você esta errado", disse. Mas ele lembrou que a chance de alguém ser punido por isso é mínima - aumenta conforme a audiência do "copiador".
A questão dos livros também foi abordada no evento. Branco disse que estranha quando vê o "segundo fulano de tal" em uma obra. "Isso não é remix? Por que pode em livro, mas não pode na internet?", questionou. Patrícia só disse que se preocupa quando isso é feito por formadores de opinião ou professores. "Temos que proteger a inovação", disse.
*Com informações da AD News.
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Publicado em http://www.culturaemercado.com.br/pontos-de-vista/direito-autoral-entendendo-o-conflito-parte-1/
Direito Autoral: entendendo o conflito (parte 1)
Álvaro Santi | sábado, 21 agosto 2010
No centro do debate público sobre a reformulação da Lei do Direito Autoral (9.610/98), conduzido com persistência pelo Ministério da Cultura, emerge o conflito entre dois "partidos" opostos, conflito que tende a se acirrar com a publicação recente da proposta de reforma da lei, para consulta pública, e o seu posterior envio ao Congresso Nacional.
Pretendo aqui argumentar que o desfecho deste debate será tão mais benéfico para o país na medida em que nenhum desses partidos consiga impor a totalidade de seu "programa". A polarização tende a simplificar o debate em termos de bem x mal, e deve ser combatida através de sua ampliação. Contudo, uma análise dessas posições extremas será útil para entendermos o que está em jogo.
Devido à complexidade do tema, abordarei inicialmente um dos lados da moeda, ficando o outro para a continuação deste artigo.
O primeiro partido pretende que tudo fique como está. Tem a seu favor, antes de tudo, o ter estabelecido, em nosso extenso território, um sistema efetivo de arrecadação e distribuição de direitos musicais, construído ao longo de mais de um século de esforços. Este sistema é gerido pelo ECAD, criado por lei em 1973, durante a ditadura, como forma de unificar as ações das diversas sociedades existentes. Detém o conhecimento profundo da matéria e os recursos financeiros cuja arrecadação e distribuição a lei lhe atribui. Já outros setores da indústria cultural não dispõem de sistemas semelhantes.
A principal virtude deste partido é seu posicionamento inequívoco no combate à pirataria, cobrando das autoridades o cumprimento da lei. Embora o Governo Federal mantenha, desde 2004, um Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), coordenado pelo Ministério da Justiça e com participação do MinC, não há notícia de uma manifestação clara deste Ministério a respeito.
Recentemente o presidente Obama prometeu declarou que os EUA irão "proteger agressivamente sua propriedade intelectual", a qual "é essencial para nossa prosperidade e vai se tornar ainda mais neste século" . Obama sabe que o setor econômico que tem o copyright como base representa entre 6 e 12% do PIB norte-americano, e emprega entre 4 e 8,4% dos seus eleitores. Não encontrei qualquer manifestação do presidente Lula ou dos candidatos à sua sucessão sobre o assunto.
Da mesma forma deve-se razão ao partido do status quo quando denuncia a inadimplência dos usuários do DA, especialmente emissoras de rádio e televisão, que são concessionárias públicas. Em nota recente, o ECAD "lamentou" que o texto da nova Lei pretenda penalizar autores que "de forma injustificada" recusem-se a autorizar o uso de suas criações, mas "não cria qualquer penalidade para as empresas de rádio e TV inadimplentes." É preciso aqui ter em mente que muitas dessas empresas são propriedade de famílias de políticos. E quem sabe pedir ao Ministério das Comunicações que publique seus nomes, e ao ECAD que promova uma campanha informativa para que o público, em solidariedade aos autores, sintonize somente as emissoras que estão em dia.
Por outro lado, em sua estratégia este campo às vezes peca por apostar na desinformação do leitor. Exemplo recente é o texto assinado pelo compositor Marlos Nobre , que parece não ter lido a proposta do MinC, que não fala em "acabar com o ECAD". Outro que não quis perder tempo lendo foi Nelson Motta, que tirou sabe-se lá de onde a idéia de uma "sociedade arrecadadora estatal", inexistente no anteprojeto.
Aqui seria o momento de recuperar uma das diretrizes aprovadas em 2005 pela I Conferência Nacional de Cultura, a de "criar um órgão regulador dos direitos autorais com conselho paritário formado por representantes do Estado, dos diversos segmentos artísticos nacionais e da sociedade civil." É disso portanto que se trata: um órgão fiscalizador, com participação da sociedade, similar ao que por sinal já existia, o CNDA, extinto pela lei atual, em 1998. No entanto, o MinC, tendo já anunciado a criação deste órgão (agora sob o nome de IBDA - Instituto Brasileiro de Direito de Autor), voltou atrás e não o manteve na proposta publicada, demonstrando pouco respeito com a Conferência que ele próprio conduziu, da qual participaram mais de 50 mil brasileiros.
Ainda assim, a proposta atual contém uma série de artigos novos que regulamentam a atividade das associações e do ECAD, ficando a cargo do MinC assegurar o seu cumprimento. Fica faltando, contudo, a garantia de representação direta da sociedade neste processo, que a Conferência preconizou. A principal crítica do ECAD pretende enxergar nessa simples regulamentação um suposto "dirigismo", crítica de resto já "clássica", pelo seu uso e abuso contra outras iniciativas do Governo Lula. E que mais uma vez aqui não resiste ao exame dos fatos.
Pois se o DA é um bem privado, privada seja sua gestão. Convém no entanto lembrar que foi uma lei que criou o ECAD e lhe atribuiu nada menos que o monopólio da arrecadação e distribuição do DA. Sofre portanto de amnésia seletiva quem esquece que a autoridade com que o ECAD atua emana do Estado, de uma intervenção estatal inspirada pelo mesmo propósito de regular o mercado, que ora se pretende demonizar. Logo, se o ECAD levasse às últimas consequências esse raciocínio, deveria propor a revogação da lei atual, deixando tudo a cargo do mercado. É evidente que isso seria o fim do DA, e é por isso que todos os países civilizados tem leis sobre o assunto.
Outro argumento que constantemente aparece, ou se percebe implícito nas manifestações deste campo, e que deve ser relativizado, é o de que ele representa os autores na sua totalidade. Em primeiro lugar, todos sabem que o controle do sistema é exercido pelas empresas do ramo (Aliás, o fato de uma mesma associação congregar empresas e autores já constitui uma aberração). Em segundo, essas mesmas empresas decidem soberanamente os critérios de arrecadação e distribuição, que nunca foram objeto de discussão com a ampla maioria de seus associados. Em outros países, parte desses critérios são fixados na própria lei.
Mas há também críticas consistentes, de quem de fato leu o anteprojeto. A União Brasileira de Compositores (uma das maiores associações que integram o ECAD) alega em nota oficial que "apesar de repetidas alegações de anacronismo em relação ao texto vigente, a proposta do MinC em nada o supera., ainda que venha divulgando ser um projeto moderno e em sintonia com a realidade virtual". De fato, talvez a principal falha do anteprojeto seja ignorar solenemente o fenômeno do compartilhamento de músicas entre usuários finais, o chamado peer-to-peer, ou P2P. Diferencia-se da pirataria por não ser feito com finalidade de lucro, porém isso não quer dizer que não traga prejuízo ao autor. Aqui quem pretende deixar como está é o governo, cuja proposta não legaliza nem proíbe expressamente a prática. Uma solução possível seria taxar o provedor, permitindo assim remunerar o autor por esta prática, de resto generalizada.
Sem pretender esgotar o assunto, o que foi exposto até aqui basta para ilustrar a posição de um dos campos dessa disputa, em suas razões e limites. Na sequência deste artigo, iremos considerar o campo oposto.
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